STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, a não concessão ou a concessão parcial […]
Estado de São Paulo facilita o aproveitamento de crédito acumulado de ICMS
No último dia 08/01/2022 o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 03/22, que […]
A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores
No dia 10 de janeiro o Ministério da Saúde anunciou a redução da quarentena de […]
OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA | ICMS DIFAL
A inconstitucionalidade da cobrança da Difal do ICMS em 2022 pode ser uma oportunidade tributária […]
Alteradas as regras para publicação de documentos de sociedade por ações
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, a nova redação do artigo 289 […]
Inconstitucionalidade do DIFAL pode ser a primeira oportunidade tributária de 2022
Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias e uma das principais oportunidades tributárias para […]
Prazo para o Simples Nacional em 2022
No dia 03/01/2022 teve início o prazo de opção pelo Simples Nacional no ano de […]
“Agora a tendência é que com a visibilidade que essas questões de saúde mental estão tomando a gente tenha um melhor direcionamento nas empresas no assunto”
Diego Amorim, advogado do MNA – Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pela rádio Jovem Pan […]
“O burnout deverá ser considerado como qualquer outra doença do trabalho. Uma vez estabelecido o nexo causal entre as atividades que o empregado exerce na empresa e a doença, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses”.
A classificação da Síndrome de Burnout pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como doença do […]
“Com CID específico, as empresas terão a possibilidade através de seus serviços de medicina ocupacional identificar e acompanhar os motivos desses afastamentos.”
Já está em vigor, desde 01 de janeiro de 2022, a classificação da Síndrome de […]
