João Cipriano

J.A. Miguel Neto, João Cipriano e Danielle Caldeirão, sócios e advogada do Miguel Neto Advogados, […]

No dia 25 de setembro, o Miguel Neto Advogados realizou um Happy Hour Institucional, proporcionando […]

Planejamento antecipado pode trazer diversos benefícios para o cidadão. Segundo especialistas, o mês de dezembro […]

No último dia 12 de dezembro, o presidente sancionou a Lei nº 14.754 que estabelece […]

Planejamento possibilita que o contribuinte diminua a quantidade de imposto a pagar Dezembro é o […]

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta […]

A Shein anunciou que vai bancar o ICMS de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de […]

Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites […]

Ao que tudo indica, a vitória fiscal que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

Para advogados tributaristas consultados pelo InfoMoney, governo extrapolou decisão do STJ para criar norma restritiva […]

Medida é estudada pelo governo como forma para compensar renúncia fiscal com atualização da faixa […]

Se aproxima o prazo final da Declaração de Imposto de Renda e, segundo dados da […]

Será nessa semana, 18/05, o Webinar “Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais […]

Com a recente publicação da Medida Provisória n° 1.171/2023 as regras referentes à tributação sobre […]

O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 […]

Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma […]

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2121/22 que traz alterações nas […]

[:pt]Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a […]

O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (“PERSE”) é uma […]

Nos últimos meses tem sido comum ler o noticiário e se deparar com reduções, por […]

Encerrou na semana passada o prazo para declaração do imposto de renda 2022. João Cipriano, sócio […]

Recentemente a saga da redução da alíquota do IPI ganhou um novo capítulo, com a […]

Foi lançado em março deste ano, por meio de Lei Complementar, o RELP – “Programa […]

Na última sexta-feira (06/05/2022) foi disponibilizada decisão do ministro Alexandre de Moraes nos autos da […]

No dia 29/04/2022 foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 3.714/22 que alterou as portarias de […]

No último dia 28/04/2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem emitido liminares que afastam a exigência […]

O STF irá julgar a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do […]

Hoje (05/04/22) foi publicada a IN 2.077/2022 em que prorrogou para o dia 31/05/2022 o […]

A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de Renda sobre o lucro obtido na venda de […]

Fez ou recebeu alguma doação em 2021? A pergunta seguinte é: como informá-la no Imposto […]

Um empresário de São Paulo obteve, recentemente, uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal (TRF), […]

Hoje (16) foi publicado o Decreto nº 10.997/22 que traz regras para a redução progressiva […]

No último dia 08/01/2022 o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 03/22, que […]

A inconstitucionalidade da cobrança da Difal do ICMS em 2022 pode ser uma oportunidade tributária […]

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias e uma das principais oportunidades tributárias para […]

No dia 27/11/2021 foi publicada a Lei nº 17.719 do município de São Paulo que […]

O STJ recentemente entendeu que incide Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”), bem como RAT e demais […]

No dia 11/11/2021 foi publicado o Decreto nº 10.854/21, chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, […]

A Reforma do Imposto de Renda tem gerado muitos debates. João Cipriano, sócio do MNA […]

Os contribuintes que ainda não possuem medida judicial para afastar a cobrança do IRPJ e […]

“Mais uma arbitrariedade da Receita Federal para tentar modificar o que o STF decidiu.” A […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu, mais uma vez, que a […]

O possível fim dos incentivos fiscais a empresas que oferecem vale-alimentação ou vale-transporte aos funcionários […]

Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que o […]

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, despacho do Presidente da República que vetou […]

Por meio da Instrução Normativa nº 2.020/2021, a Receita Federal adiou o prazo de entrega […]

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não […]

A tática de levantar um boato para sentir a opinião pública é recorrente no governo […]

[:pt] No último dia 12/08, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, enviou […]

Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica […]

A proposta do governo de unificar os impostos federais PIS/Cofins mal chegou ao Congresso Nacional e já […]

[:pt]A insegurança jurídica provocada pelo novo adiamento, somada à crise econômico-financeira inaugurada pelo COVID-19, exige […]

[:pt]O Supremo Tribunal Federal divulgou, nesta terça-feira (17), os casos que serão decididos pela Corte […]

Em meio à discussão sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o Instituto Brasileiro […]

[:pt]Falar de tributos no Brasil é um desafio mesmo para os especialistas do assunto, sendo […]

[:pt]Leia a matéria na íntegra aqui: Jornal DCI[:en]Leia a matéria na íntegra aqui: Jornal DCI […]