Notícias e Publicações

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Receita Federal anuncia regras para Declaração de Imposto de Renda 2025

A Receita Federal do Brasil divulgou as regras da Declaração de Imposto de Renda 2025 das pessoas físicas. Dentre as…
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Esther Flesch, Marina de Barros Monteiro e Juliana Miyuki Honda destacadas no Análise Mulher 2025

O Miguel Neto Advogados celebra mais uma vez o reconhecimento de suas sócias na Análise Advocacia Mulher 2025, consolidando sua…
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Mercado de Fusões e Aquisições no Brasil deve crescer até 20% em 2025, impulsionado por Tecnologia e Rearranjos Globais

O mercado de fusões e aquisições (M&A) no Brasil iniciou 2025 com forte movimentação, registrando 99 negócios apenas em janeiro,…
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Miguel Neto Advogados anuncia nova diretora

Raquel Segri irá assumir a diretoria de marketing, desenvolvimento de negócios e recursos humanos do escritório. O Miguel Neto Advogados…
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TST afasta Responsabilidade Trabalhista de Gestora de Fundo de Investimento sobre dívidas de Empresa Investida

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empresa gestora de fundo de investimento não pode ser…
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Com COP, Brasil tem chance de se posicionar como líder em sustentabilidade e segurança alimentar

País precisa reforçar sua posição com ações concretas e compromisso com a transparência e a inovação O Brasil ocupa posição…
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STF define modulação de efeitos para não Incidência de ICMS na Transferência de Bens do mesmo Contribuinte

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em decisão unânime, a aplicação do entendimento de que o Imposto sobre Circulação de…
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DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2025 – Ano-Base 2024

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
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Miguel Neto no Chambers Global 2025 | Corporate/M&A: Highly Regarded

Temos a satisfação de anunciar que o Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo Chambers Global 2025 na categoria Corporate/M&A –…
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Reforma tributária: inclusão do IBS e CBS na base do ICMS e ISS ainda é uma possibilidade

Com a reforma tributária encerram-se as discussões sobre a inclusão de tributos nas bases de outros tributos? A resposta é:…
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TST reafirma Validade de Acordos Extrajudiciais firmados durante a Pandemia

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou, por unanimidade, a validade de acordos extrajudiciais realizados entre uma empresa…
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Impacto da Taxação dos EUA sobre importação do Aço e Alumínio

A nova taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos Estados Unidos pode afetar diretamente a competitividade…
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