Informativos

image

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO

O aumento das incertezas quanto à vida e ao futuro, trazidas pela pandemia de coronavírus, fez crescer a procura pelo…
Leia mais
image

ANEEL ALTERA CRONOGRAMA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DENTRE OUTRAS MEDIDAS

A Agência Nacional de Energia Elétrica em sua 19.ª Reunião Pública ordinária de Diretoria de 2020 na data de hoje…
Leia mais
image

PL 1397/2020- RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PREVENÇÃO DOS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, dia 21 de maio, um projeto de lei que institui medidas de…
Leia mais
image

REMINDER | 1º DE JUNHO: PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DA DCBE

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), com data base 31/12/2019, que deveria ser entregue em 06 de abril, teve o seu…
Leia mais
image

DIREITO DE VISITAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Como forma de conter a disseminação da COVID-19, as autoridades sanitárias e governamentais determinaram o isolamento social. Essa medida restringe…
Leia mais
image

COVID-19 | PRORROGADOS VENCIMENTOS DE PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS

Hoje (12), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 201/20 do Ministério da Economia, para prorrogar os…
Leia mais
image

COVID-19: REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA

A revisão contratual por onerosidade excessiva decorrente da pandemia de Covid-19 depende mais do desequilíbrio contratual do que da imprevisibilidade…
Leia mais
image

REFLEXOS DA COVID-19 NOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS

É fato notório que estamos diante de uma situação de caso fortuito ou força maior em virtude da COVID-19. Como…
Leia mais
image

REFLEXOS DA COVID-19 NA TRANSMISSÃO ELÉTRICA

Que a COVID-19 configura situação de força maior ou caso fortuito, não há dúvidas, mas ainda não se tem ideia…
Leia mais
image

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS

Em razão dos efeitos da COVID-19, a Advocacia Geral da União emitiu parecer favorável ao reequilíbrio econômico dos contratos de…
Leia mais
image

CONTRATOS COM FORNECEDORES: FORÇA MAIOR E ONEROSIDADE EXCESSIVA

A pandemia da COVID-19, que explodiu repentinamente no mundo todo e que praticamente paralisou a atividade econômica mundial com a suspensão de…
Leia mais
image

TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS

O TTR - Transactional Track Record, publicação internacional que ranqueia escritórios de advocacia e agentes financeiros em operações de M&A,…
Leia mais

Sobre Nós

Nossa Equipe

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.
Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!