Informativos

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Fibra óptica neutra cria novo negócio no Brasil

A criação de redes de fibras ópticas neutras no Brasil está fortalecendo a tendência de um novo tipo de prestador…
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Receita Federal prorroga prazo de entrega da declaração IRPF 2022

Hoje (05/04/22) foi publicada a IN 2.077/2022 em que prorrogou para o dia 31/05/2022 o prazo de entrega das seguintes…
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Alterações legislativas na área de Mercado de Capitais

A necessidade de estímulo ao desenvolvimento do Mercado de Capitais é cada vez mais reconhecida pelos legisladores. Na última semana,…
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Aprovação de Contas de Sociedades Limitadas e por Ações

Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
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STJ decide que herdeiro só se torna acionista depois de averbação da partilha em livro de registros

Não é somente com a morte do titular das ações da empresa, que seus herdeiros automaticamente o sucedem nos seus…
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TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras

Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, sentença que obrigou as Lojas Renner S.A. de…
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IOF CÂMBIO | REDUÇÃO PROGRESSIVA E OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA

Hoje (16) foi publicado o Decreto nº 10.997/22 que traz regras para a redução progressiva do IOF-Câmbio, criando oportunidade para…
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DCBE | Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2022

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
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STJ AFASTA INCIDÊNCIA DE HRA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Diego Amorim e Gustavo Abib de Moura, advogados do MNA - Miguel Neto Advogados, foram entrevistados pela Rádio Justiça sobre…
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Webinar Proteção de Dados na prática | Cases de Sucesso de grandes empresas e próximos passos da ANPD

A correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é um desafio para empresas dos mais diversos…
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Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro no País

Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 e Circular 3.689 de 16/12/2013…
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Estado de São Paulo facilita o aproveitamento de crédito acumulado de ICMS

No último dia 08/01/2022 o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 03/22, que dispõe sobre a 1ª rodada…
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