Imprensa

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CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2021 (ANO BASE 2020) DEVE SER ENTREGUE ATÉ 16 DE AGOSTO

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no…
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SP: NEGOCIAÇÃO DO ICMS DE 2020 COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA VAREJISTAS, BARES E RESTAURANTES

PGE publica edital com proposta de transação que oferece desconto de até 20% do total das dívidas. Pequenos empresários têm descontos…
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PREFEITURA DE SÃO PAULO LANÇA NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PPI 2021

Descontos de até 85% nos juros e 75% nas multas nos pagamentos à vista. Contribuintes podem parcelar os débitos em…
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MNA NO ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL | MAIS ADMIRADO REGIÃO SUDESTE

O Miguel Neto Advogados - MNA foi reconhecido pela Análise Editorial na pesquisa inédita "Análise Advocacia Regional 2021". Fomos reconhecidos…
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GOVERNO PREVÊ RETORNO DE R$ 10 BI COM SEMANA DE LEILÕES

Entre 7 e 9 de abril, o Ministério da Infraestrutura vai realizar a Infra Week. Trata-se da maior série de…
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GOVERNO GARANTE OFERTAS PARA TODOS OS LOTES DA SEMANA DE LEILÕES DE INFRAESTRUTURA

O Ministério da Infraestrutura foi avisado pela B3, a Bolsa de São Paulo, que haverá propostas para todos os 28…
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MNA NO LEADERS LEAGUE 2021 | NOTABLE PRACTICE EM CORPORATE/M&A

O MNA - Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, em sua edição 2021, por sua atuação…
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STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IR SOBRE JUROS DE MORA POR ATRASO DE VERBAS SALARIAIS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, recentemente, que não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos…
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MARÍLIA GRESPAN NA PAN NEWS NOITE

Marília Grespan, integrante do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pelo Pan News Noite sobre os efeitos do Covid-19 na sociedade…
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LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS

Prezados, Em relação à nossa circular do dia 27 de janeiro informamos que o prazo para atualização do registro de…
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APLICAÇÃO DE JUROS SOBRE JUROS EM DECISÕES TRABALHISTAS CONTRARIA STF

Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação 46.023, reavivou debate das correções monetárias na…
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SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA

RIO - Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor proporcional ao uso da rodovia,…
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