Cobrança de IR sobre estoques de fundos exclusivos preocupa especialistas
Medida é estudada pelo governo como forma para compensar renúncia fiscal com atualização da faixa de isenção do Imposto de…
News and Publications
O Programa de Regularização Ambiental e a necessidade de se conceder crédito a quem precisa cumpri-lo
A regularização dos imóveis rurais vem se tornando cada vez mais importante para o desenvolvimento do mercado agrícola no Brasil.…
STF valida renovação de concessão bilionária sem licitação
Medida foi autorizada durante a gestão de João Doria, no governo de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) validou…
Terras rurais precisarão ser regularizadas para aderir ao PRA
Com a vigência da Lei 14.595/2023, os proprietários de terras rurais precisarão regularizar suas terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR),…
Banco que liberar consignado do INSS sem consentimento pode ser multado; entenda
Projeto de lei aprovado pela Câmara prevê punição para instituição que fizer empréstimo sem autorização Bancos e instituições financeiras que…
Informativo Tributário | Agosto 2023
Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
É o fim da WeWork? Empresa avisa que tem ‘substanciais dúvidas’ sobre seu futuro, e ações desabam 26%
Anúncio foi feito poucos meses após acordo com credores para cortar dívidas em US$ 1,5 bilhão. Startup de coworking entrou…
Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: desafios do sistema tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos
Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, teve seu artigo "Dimensionamento e Arbitramento da Base de Cálculo do ITBI: Perspectivas…
Lançamento da Obra “Tributação Federal: Jurisprudência do CARF em debate”
Danielle Caldeirão Santos Castilho, advogada do Miguel Neto Advogados, é uma das coautoras da segunda edição da coletânea "Tributação Federal…
Conheça as novas sócias do Miguel Neto Advogados: Esther Flesch e Vanessa Carvalho
Miguel Neto Advogados acaba de anunciar a chegada de duas novas sócias: Esther Flesch no núcleo de Compliance, Investigações Corporativas e…
Marco das Garantias pode reduzir custo de financiamento dos veículos no Brasil?
Menos burocracia e custos na retomada de veículos dados como garantia podem estimular bancos a cortar juros O Marco das…
‘Craque do Jogo’ é brincadeira amistosa, diz Globo em ação movida por Sidão
Ser premiado com o troféu de "Craque do Jogo" em partida na qual falhou foi para Sidão uma humilhação. Mas,…
