Amanda Momenté na Radio Justiça
Amanda Momenté, advogada do Miguel Neto Advogados, participou de programa da Rádio Justiça, para falar sobre a decisão do Supremo Tribunal…
News and Publications
Amanda Momenté na Radio Cidade Jundiai
"O STF pode entender que para uma empresa ser responsabilizada no âmbito trabalhista ela deverá participar de todo o processo"…
Ministério Público do Trabalho orienta empresas a solicitar comprovante de vacinação de trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho publicou, no dia 5 de outubro, a Nota Técnica nº 05/2021, que orienta empresas a…
Estadão e Conjur destacam entrada do novo sócio Marcelo Morel Giraldes
O escritório Miguel Neto Advogados tem um novo sócio na área cível: Marcelo Morel Giraldes, que se une à sócia Marina de Barros Monteiro no…
João Cipriano na Rádio CBN sobre a Reforma do Imposto de Renda
A Reforma do Imposto de Renda tem gerado muitos debates. João Cipriano, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi…
HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que impede empresas de demitirem funcionários…
Publicada Portaria do Ministério do Trabalho sobre a exigência de comprovante de vacinação no ato da contratação e dispensa
Foi publicada, nesta segunda-feira (01/11), a Portaria 620 pelo Ministério do Trabalho, a qual dispõe ser discriminatória a exigência de…
STF DERRUBA A COBRANÇA DE HONORÁRIO DO TRABALHADOR COM ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que fixavam pagamento de honorários…
Entenda o que é modulação de efeitos e como isso impacta nos resultados das empresas
Nos últimos meses o mundo corporativo tem ouvido cada vez mais o termo “modulação dos efeitos” nas decisões do STF.…
O STF DEVE DECIDIR SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL SOBRE SELIC E A POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS
Os contribuintes que ainda não possuem medida judicial para afastar a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre a Selic…
PARECER RFB | ICMS DEVE SER EXCLUÍDO NA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS, E NÃO APENAS DAS RECEITAS DE VENDA
“Mais uma arbitrariedade da Receita Federal para tentar modificar o que o STF decidiu.” A Receita Federal, através do Parecer…
MNA NO IFLR 1000 BRAZIL | M&A
O MNA - Miguel Neto Advogados foi ranqueado pelo diretório internacional IFLR 1000, em sua edição de 2021, por sua…
