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STJ se manifesta sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre coparticipação

O STJ recentemente entendeu que incide Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”), bem como RAT e demais contribuições de terceiros, sobre valores…

O MNA - Miguel Neto Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela Editora Análise como um dos escritórios MAIS ADMIRADOS…

No dia 11/11/2021 foi publicado o Decreto nº 10.854/21, chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, dentre as alterações das normas…

Diego Amorim, advogado do Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo programa da Rádio Justiça, para falar sobre a nota técnica…

O renomado diretório internacional Leaders League reconheceu o MNA - Miguel Neto Advogados, como RECOMMENDED FIRM, por sua atuação em…

Amanda Momenté, advogada do Miguel Neto Advogados, participou de programa da Rádio Justiça, para falar sobre a decisão do Supremo Tribunal…

"O STF pode entender que para uma empresa ser responsabilizada no âmbito trabalhista ela deverá participar de todo o processo"…

O Ministério Público do Trabalho publicou, no dia 5 de outubro, a Nota Técnica nº 05/2021, que orienta empresas a…

O escritório Miguel Neto Advogados tem um novo sócio na área cível: Marcelo Morel Giraldes, que se une à sócia Marina de Barros Monteiro no…

A Reforma do Imposto de Renda tem gerado muitos debates. João Cipriano, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi…

Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que impede empresas de demitirem funcionários…

Foi publicada, nesta segunda-feira (01/11), a Portaria 620 pelo Ministério do Trabalho, a qual dispõe ser discriminatória a exigência de…