Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro no País
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 e Circular 3.689 de 16/12/2013…
News and Publications
Apresentação de documentação obrigatória | Acompanhamento ITCMD
Em decorrência do Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, cabe aos Agentes Fiscais de Renda investigar a…
STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada (Hora para…
Estado de São Paulo facilita o aproveitamento de crédito acumulado de ICMS
No último dia 08/01/2022 o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 03/22, que dispõe sobre a 1ª rodada…
A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores
No dia 10 de janeiro o Ministério da Saúde anunciou a redução da quarentena de dez para sete ou cinco…
OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA | ICMS DIFAL
A inconstitucionalidade da cobrança da Difal do ICMS em 2022 pode ser uma oportunidade tributária importante para as empresas, com…
Alteradas as regras para publicação de documentos de sociedade por ações
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, a nova redação do artigo 289 da Lei n.º 6.404/76 (“Lei…
Inconstitucionalidade do DIFAL pode ser a primeira oportunidade tributária de 2022
Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias e uma das principais oportunidades tributárias para 2022 é a inconstitucionalidade da…
Prazo para o Simples Nacional em 2022
No dia 03/01/2022 teve início o prazo de opção pelo Simples Nacional no ano de 2022 que vai até o…
“Agora a tendência é que com a visibilidade que essas questões de saúde mental estão tomando a gente tenha um melhor direcionamento nas empresas no assunto”
Diego Amorim, advogado do MNA - Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pela rádio Jovem Pan sobre a mudança de cultura…
“O burnout deverá ser considerado como qualquer outra doença do trabalho. Uma vez estabelecido o nexo causal entre as atividades que o empregado exerce na empresa e a doença, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses”.
A classificação da Síndrome de Burnout pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como doença do trabalho trouxe uma série de…
“Com CID específico, as empresas terão a possibilidade através de seus serviços de medicina ocupacional identificar e acompanhar os motivos desses afastamentos.”
Já está em vigor, desde 01 de janeiro de 2022, a classificação da Síndrome de Burnout como doença do trabalho…
