Alterações legislativas na área de Mercado de Capitais
A necessidade de estímulo ao desenvolvimento do Mercado de Capitais é cada vez mais reconhecida pelos legisladores. Na última semana,…
News and Publications
Aprovação de Contas de Sociedades Limitadas e por Ações
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
Fez ou recebeu doação? Saiba como declarar no Imposto de Renda 2022
Fez ou recebeu alguma doação em 2021? A pergunta seguinte é: como informá-la no Imposto de Renda 2022? As doações…
STF | Plenário consolida maioria favorável ao contribuinte sobre fim do voto de qualidade no CARF
Em 2019, a legislação foi alterada para estabelecer que, no caso de empate nos julgamentos no CARF, o resultado deveria…
STJ decide que herdeiro só se torna acionista depois de averbação da partilha em livro de registros
Não é somente com a morte do titular das ações da empresa, que seus herdeiros automaticamente o sucedem nos seus…
Justiça reduz Imposto de Renda para 15% sobre ganhos em IPOs: entenda caso e impactos
Um empresário de São Paulo obteve, recentemente, uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal (TRF), da 3ª Região, para pagar…
TST obriga rede varejista a observar escala de revezamento quinzenal para trabalhadoras
Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, sentença que obrigou as Lojas Renner S.A. de…
Diego Amorim na rádio Cidade Jundiaí
Diego Amorim, advogado da área trabalhista do Miguel Neto Advogados - MNA, foi entrevistado pela Rádio Cidade Jundiaí sobre nova legislação de…
IOF CÂMBIO | REDUÇÃO PROGRESSIVA E OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA
Hoje (16) foi publicado o Decreto nº 10.997/22 que traz regras para a redução progressiva do IOF-Câmbio, criando oportunidade para…
Marina de Barros Monteiro é uma das Advogadas Mais Admiradas no Brasil
A Editora Análise divulgou hoje as advogadas mais admiradas do país na pesquisa Análise Mulher 2022. Marina de Barros Monteiro,…
Sancionado PL que altera regras para retorno presencial de empregadas gestantes
O Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 2.058/21 que altera regras de trabalho para gestantes durante a…
PROCON autua empresas por descumprimento à LGPD
Recentemente, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-MS autuou grandes empresas por descumprimento à Lei Geral de…
