José Antonio Miguel Neto recognized in the Best Lawyers 2023 – Tax Law
José Antonio Miguel Neto, partner at Miguel Neto Advogados, was recognized by the Best Lawyers international ranking for his work…
News and Publications
Jornada de Trabalho e Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo “É um benefício. Portanto, a empresa poderá decidir sobre a liberação ou não dos funcionários.”
Larissa Bergamim, advogada do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça sobre as possibilidades de liberação e compensação de…
Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa
A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de liberação de expediente para acompanhar…
STJ confirma exceção à impenhorabilidade de bem de família para execução de dívida contraída para a aquisição do próprio bem
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a impenhorabilidade de um bem de família para execução de dívida relativa…
Miguel Neto Advogados na Análise Advocacia 2022
Miguel Neto Advogados foi reconhecido pela Análise Advocacia 2022, publicação organizada pela Análise Editorial, como um dos melhores escritórios mais admirados nas…
Jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa
Com a chegada da Copa do Mundo, diversas são as questões no âmbito trabalhista sobre a liberação de colaboradores nos…
PERSE – Receita Federal regulamenta o programa
O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (“PERSE”) é uma possibilidade de afetar positivamente o…
Rotavi Industrial tem plano de recuperação judicial homologado
A Rotavi Industrial Ltda., empresa sob a gestão da Excellance Gestão de Turnaround e Reestruturação, obteve decisão de homologação do…
Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais inscritos na dívida ativa
Descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até o dia 30/12,…
Sidão vence processo contra Globo por prêmio Craque do Jogo
Na última semana, a Rede Globo foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil pelo constrangimento causado ao atleta Sidão…
Miguel Neto Advogados in Leaders League 2023 | M&A
Miguel Neto Advogados was recognized by the renowned French international directory Leaders League for our performance in M&A (Mergers and Acquisitions) in…
Acquisition of Varroc Lighting Systems by Plastic Omnium
Varroc Lighting Systems, a major supplier of automotive lighting systems, with operations across Europe, the Americas (including Brazil), North Africa…
