O STF DEVE DECIDIR SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL SOBRE SELIC E A POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS
Os contribuintes que ainda não possuem medida judicial para afastar a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre a Selic…
Informatives
EMPRESAS DEVEM RESSARCIR INSS POR BENEFÍCIOS A ACIDENTADOS NO TRABALHO
Os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
ANEEL APROVOU O EDITAL DO LEILÃO DE TRANSMISSÃO 001/2021
A Aneel aprovou o edital do primeiro leilão de transmissão que ocorrerá em 30 de junho na sede da B3…
DECISÃO VALIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE RECUSOU VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Em decisão recente, a Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de funcionária de hospital…
STF FORMA MAIORIA E DEFINE QUE ICMS A SER RETIRADO DA BASE DO PIS/COFINS É O DESTACADO NA NOTA
Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que o ICMS a ser retirado da…
GOVERNO VETA O ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, despacho do Presidente da República que vetou o adiamento do prazo para…
FINALIZADO LEILÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO
Após embates no judiciário na última semana, finalmente, o leilão de concessão dos serviços de saneamento no Estado do Rio…
NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Com intuito de manter o emprego e a renda, bem como a continuidade das atividades empresariais, nesta madrugada, foram publicadas…
EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR TRABALHADOR QUE COMPROU EQUIPAMENTOS PARA HOME OFFICE
Em decisão publicada na última semana, a juíza substituta da 2ª VT de São Caetano do Sul, Isabela Parelli Haddad…
RECEITA FEDERAL ADIA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
Por meio da Instrução Normativa nº 2.020/2021, a Receita Federal adiou o prazo de entrega da Declaração de Imposto de…
APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO BASE 2020 – REUNIÃO/ASSEMBLEIA ANUAL
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
A Receita Federal do Brasil divulgou as regras relativas à Declaração de Imposto de Renda 2021 das pessoas físicas. Entre…
