Senado aprova PL sobre ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular e direciona a manutenção do crédito
Plenário do Senado aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei que, além de reconhecer a […]
Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023 AMANHÃ
Será nessa semana, 18/05, o Webinar “Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais […]
Governo Federal aumenta o rol de setores prioritários para emissão de debêntures incentivadas
No final do mês de abril o Governo Federal expandiu o rol de setores que […]
Informativo Tributário | Maio 2023
Miguel Neto Advogados lança a primeira edição de seu Informativo Tributário, com as notícias, decisões […]
Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023
Com a recente publicação da Medida Provisória n° 1.171/2023 as regras referentes à tributação sobre […]
Mendonça revoga liminar que suspendia decisão do STJ sobre benefícios fiscais de ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a liminar que suspendia os […]
Governo Federal edita medida para tributar investimentos no exterior
Por meio da Medida Provisória nº 1.171 (“MP nº 1.171/23”), publicada em 30/04/2023, o Governo […]
José Nantala Bádue Freire | Novo Consultor Agronegócio
Em seguimento ao plano de expansão do escritório, é com grande satisfação que anunciamos o […]
ICMS nas transferências entre estabelecimentos: STF conclui que efeitos da decisão passam a valer em 2024
m sessão presencial realizada ontem (19/04/2023), o Supremo Tribunal Federal (“STF”) estabeleceu que a decisão […]
Ministro da Fazenda encaminha novo “arcabouço fiscal” para análise do Congresso
Ontem (18/04), o Governo Federal encaminhou para análise do Congresso Nacional o novo “arcabouço fiscal”, […]
