TST – Rescisão por iniciativa do Empregado é válida no caso de atraso no FGTS
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a rescisão indireta de […]
Senado Federal aprova desoneração da folha de pagamento até 2023
Em 09 de dezembro o Plenário do Senado Federal, em votação simbólica, aprovou o Projeto […]
STJ se manifesta sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre coparticipação
O STJ recentemente entendeu que incide Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”), bem como RAT e demais […]
MNA na Análise Advocacia 2021
O MNA – Miguel Neto Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela Editora Análise como […]
MNA no Leaders League 2022 | Recommended Firm – M&A
O renomado diretório internacional Leaders League reconheceu o MNA – Miguel Neto Advogados, como RECOMMENDED […]
HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que […]
Publicada Portaria do Ministério do Trabalho sobre a exigência de comprovante de vacinação no ato da contratação e dispensa
Foi publicada, nesta segunda-feira (01/11), a Portaria 620 pelo Ministério do Trabalho, a qual dispõe […]
Entenda o que é modulação de efeitos e como isso impacta nos resultados das empresas
Nos últimos meses o mundo corporativo tem ouvido cada vez mais o termo “modulação dos […]
O STF DEVE DECIDIR SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL SOBRE SELIC E A POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS
Os contribuintes que ainda não possuem medida judicial para afastar a cobrança do IRPJ e […]
EMPRESAS DEVEM RESSARCIR INSS POR BENEFÍCIOS A ACIDENTADOS NO TRABALHO
Os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto […]
