[:pt]AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IOF[:en]INCREASE IN ALLOCATION OF IOF[:]
[:pt]Foi publicado no dia 02 de março de 2018 o Decreto nº 9.297/2018, que altera […]
[:pt]ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)[:en]ATTENTION: REMINDER REGARDING THE DEADLINE OF THE DECLARATION OF OVERSEAS BRAZILIAN CAPITAL (DCBE)[:]
[:pt]Prezados, Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro informamos que o prazo […]
[:pt]DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2018/2017[:en]DECLARATION OF INCOME TAX 2018/2017[:]
[:pt]Entre 01 de março e 30 de abril, os seguintes contribuintes estão obrigados à entrega […]
[:pt]PROCEDIMENTOS RELEVANTES SÃO REGULAMENTADOS POR MEIO DE PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (“PGFN”)[:en]RELEVANT PROCEDURES ARE REGULATED BY THE ATTORNEY GENERAL’S OFFICES OF THE NATIONAL TREASURY (“PGFN”)[:]
A PGFN editou, recentemente, as Portarias nºs 31, 32 e 33 de 2018, por meio […]
[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2018 – ANO-BASE 2017[:en]DCBE – CAPITAL BRAZILIANS ABROAD: 2018 ANNUAL DECLARATION — BASE YEAR 2017[:]
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento da DCBE […]
[:pt]ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS – BANCO CENTRAL DO BRASIL[:en]UPDATE OF THE DIRECT INVESTMENT REGISTRY – FOREIGN CAPITAL IN THE COUNTRY – CENTRAL BANK OF BRAZIL[:]
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução nº 4.533 do […]
[:pt]PENHORA DE APLICAÇÕES PELO SISTEMA BACEN JUD[:en]ATTACHMENT OF APPLICATIONS BY THE SYSTEM BACEN JUD[:]
[:pt]Após recente alteração promovida pelo Bacen[1], no que atine à requisição eletrônica de informações e […]
[:pt]CONFAZ SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]CONFAZ SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]
[:pt]Em 03/01/2018, publicamos circular informando que a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen […]
[:pt]STF SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]STF SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]
No dia 29/12/2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lucia, concedeu parcialmente […]
[:pt]DEMISSÃO EM MASSA NÃO MAIS EXIGE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA COM SINDICATO, DECISÃO DO PRESIDENTE DO TST[:en]MASS LAYOFFS NO LONGER REQUIRES PRIOR NEGOTIATIONS WITH UNION, DECISION OF TST PRESIDENT[:]
[:pt]De acordo com o artigo 477-A da CLT, inserido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as […]
