ENERGIA ELÉTRICA | LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE 2020
[:pt]Após conversas com agentes do Sistema Nacional de Energia, em especial, Empresa de Pesquisa Energética […]
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
[:pt]A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes […]
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2020 – Ano-Base 2019
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo […]
SANCIONADA LEI QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO
Foi sancionada ontem (06) a Lei 14.020, oriunda da Medida Provisória 936, que criou o […]
STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
Em votação virtual no dia 15.06.2020, com placar de 7 a 4, os Ministros do […]
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVAS MODALIDADES PARA DÉBITOS FEDERAIS
Os contribuintes foram surpreendidos com a publicação de novas Portarias do Ministério da Economia que […]
PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS: INSS, PIS E COFINS
A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, […]
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
O aumento das incertezas quanto à vida e ao futuro, trazidas pela pandemia de coronavírus, […]
ANEEL ALTERA CRONOGRAMA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DENTRE OUTRAS MEDIDAS
A Agência Nacional de Energia Elétrica em sua 19.ª Reunião Pública ordinária de Diretoria de […]
PL 1397/2020- RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PREVENÇÃO DOS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, dia 21 de maio, um projeto de […]
