REFLEXOS DA COVID-19 NA TRANSMISSÃO ELÉTRICA
Que a COVID-19 configura situação de força maior ou caso fortuito, não há dúvidas, mas […]
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
Em razão dos efeitos da COVID-19, a Advocacia Geral da União emitiu parecer favorável ao […]
CONTRATOS COM FORNECEDORES: FORÇA MAIOR E ONEROSIDADE EXCESSIVA
A pandemia da COVID-19, que explodiu repentinamente no mundo todo e que praticamente paralisou a atividade […]
TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS
O TTR – Transactional Track Record, publicação internacional que ranqueia escritórios de advocacia e agentes […]
CPRB E FUNRURAL: GOVERNO FEDERAL RECONSIDERA E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO
[:pt] Nova portaria do Ministério da Economia amplia o rol de contribuições que tiveram seus […]
MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (PREMER)
Diante de diversos questionamentos da sociedade e em meio à pandemia de coronavírus que assola […]
MP 936: TRATAMENTO FISCAL E PREVIDENCIÁRIO DA AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL
Diante do conturbado cenário imposto pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal editou a MP […]
PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Em mais uma tentativa de preservar empregos durante a pandemia da COVID-19, foi publicada na […]
MEDIDA PROVISÓRIA – 936/2020 – A INSTITUIÇÃO DO PEMER – PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
Diante de diversos questionamentos da sociedade e em meio à pandemia do novo coronavírus que […]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APROVAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO
Foi publicada, em 30 de março de 2020, medida provisória que prorroga o prazo para […]
