Informativos

image

Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023 AMANHÃ

Será nessa semana, 18/05, o Webinar "Tributação de Investimentos no Exterior - Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023", organizado pela…
Leia mais
image

Governo Federal aumenta o rol de setores prioritários para emissão de debêntures incentivadas

No final do mês de abril o Governo Federal expandiu o rol de setores que podem se valer da emissão…
Leia mais
image

Informativo Tributário | Maio 2023

Miguel Neto Advogados lança a primeira edição de seu Informativo Tributário, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes…
Leia mais
image

Webinar | Tributação de Investimentos no Exterior – Principais impactos fiscais da MP 1.171/2023

Com a recente publicação da Medida Provisória n° 1.171/2023 as regras referentes à tributação sobre a renda obtida por residentes…
Leia mais
image

Mendonça revoga liminar que suspendia decisão do STJ sobre benefícios fiscais de ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a liminar que suspendia os efeitos de decisão do Superior…
Leia mais
image

Governo Federal edita medida para tributar investimentos no exterior

Por meio da Medida Provisória nº 1.171 ("MP nº 1.171/23"), publicada em 30/04/2023, o Governo Federal estabeleceu  alterações impactantes na…
Leia mais
image

José Nantala Bádue Freire | Novo Consultor Agronegócio

Em seguimento ao plano de expansão do escritório, é com grande satisfação que anunciamos o ingresso do Consultor José Nantala…
Leia mais
image

ICMS nas transferências entre estabelecimentos: STF conclui que efeitos da decisão passam a valer em 2024

m sessão presencial realizada ontem (19/04/2023), o Supremo Tribunal Federal (“STF”) estabeleceu que a decisão que afastou a incidência do…
Leia mais
image

Ministro da Fazenda encaminha novo “arcabouço fiscal” para análise do Congresso

Ontem (18/04), o Governo Federal encaminhou para análise do Congresso Nacional o novo “arcabouço fiscal”, pacote de medidas que auxiliará…
Leia mais
image

STF retoma nesta quarta-feira (19/04) o tema da utilização dos créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos; modulação de efeitos também pode ser definida

Na última semana, após uma votação acirrada, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu que deverão ser adiados os efeitos da…
Leia mais
image

Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores

O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais afetados economicamente pela pandemia, como…
Leia mais
image

1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas

Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes ao avaliar um tema especialmente…
Leia mais

Sobre Nós

Nossa Equipe

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.
Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!