Informativos

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Conheça as novas sócias do Miguel Neto Advogados: Esther Flesch e Vanessa Carvalho

Miguel Neto Advogados acaba de anunciar a chegada de duas novas sócias: Esther Flesch no núcleo de Compliance, Investigações Corporativas e…
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CARF: Retorno do voto de qualidade é analisado pelo Congresso PL 2.384/23

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei  2.384/23, que restabelece a sistemática do voto de qualidade no…
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RFB divulga prazos e procedimentos para envio da DITR 2023

A Receita Federal publicou, recentemente, a Instrução Normativa RFB nº 2.151, que estabelece como prazo inicial para o envio da…
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Lei de igualdade salarial: o que muda na prática?

"A nova legislação traz uma rigidez maior quando prevê a aplicação de multa e a possibilidade da parte que se…
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STF suspende ações judiciais e administrativas sobre tributação do terço de férias

Por decisão monocrática, o ministro André Mendonça determinou a suspensão de todos os processos, administrativos ou judiciais, que tratem da…
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PEC 45 | REFORMA TRIBUTÁRIA | Principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados chancelou o texto da nova reforma tributária, encaminhado para aprovação do Senado Federal. A equipe do…
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Informativo Tributário | Junho 2023

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
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Sancionada a Lei nº 14.611 de 2023, que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres

Nesta terça-feira, 04/07/2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.611 de 2023, que dispõe sobre a…
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Senado aprova MP do Perse incorporando exclusão do ICMS da base dos créditos de PIS e Cofins

O Senado aprovou o texto final da Medida Provisória (“MP”) nº 1.147, publicada ao final de 2022, originalmente para estabelecer…
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Sócio é responsável por dívidas trabalhistas existentes antes de seu ingresso na sociedade

Em recente julgamento, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que uma vez frustrada a execução contra o…
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Senado aprova PL sobre ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular e direciona a manutenção do crédito

Plenário do Senado aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei que, além de reconhecer a não incidência do ICMS nas…
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Últimos dias para declarar o Imposto de Renda │ João Cipriano orienta sobre os principais cuidados e dicas para a correta declaração

Se aproxima o prazo final da Declaração de Imposto de Renda e, segundo dados da Receita Federal, ainda faltam cerca…
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