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Decisão afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre advogada associada e escritório de advocacia

A magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) julgou improcedente um pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre…
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Thiago Marini árbitro da Tax Moot Competition Brazil

Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, será um dos árbitros convidados da Tax Moot Competition Brazil, que será realizada…
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Possibilidade de aprovação da Reforma Tributária acarreta aumento nas doações em vida no Brasil

Com aprovação dada Reforma Tributária pelo Senado Federal, diversas famílias brasileiras têm se movimentado para antecipar planos relacionados à transferência…
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Senado aprova proposta da reforma tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, foi aprovada pelo…
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VII Jornada dos BRICS da Universidade de São Paulo (USP)

Entre os dias 6 e 10 de novembro, acontecerá a VII Jornada dos BRICS da Universidade de São Paulo (USP). Este evento é organizado pelo Departamento de…
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Sancionado Marco Legal das Garantias com vetos

Sancionada com vetos a Lei nº 14.711/2023, o chamado Marco Legal das Garantias, que reformula as regras sobre as garantias…
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Aprovado PL que prorroga desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (25), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração…
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Miguel Neto Advogados apoia o Fórum Empresas com Refugiados

Temos o prazer de anunciar nosso apoio ao Fórum Empresas com Refugiados, uma iniciativa crucial da Agência da ONU para…
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Sistema S: julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros é interrompido por pedido de vistas

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema nº 1.079, que definirá se…
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Miguel Neto Advogados no Leaders League 2024

Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional francês, Leaders League, por sua atuação nas áreas de M&A (Mergers and…
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Sistema S: no próximo dia 25, STJ deve iniciar o julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta de julgamentos do próximo dia…
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Retenção do IR de empresas estrangeiras sobre vendas à administração pública: atualização das discussões

Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre pagamentos realizados a empresas estrangeiras…
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