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Testamento evita brigas depois da sua morte; veja como fazer e quanto custa

O testamento ajuda a evitar disputas e reduz custos com processos Pensar no que acontecerá com o seu patrimônio depois…
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Produção Agrícola e Segurança Alimentar: Governança, Regulação e Comércio Internacionais

Os incentivos à produção agrícola são essenciais para aumentar a oferta de alimentos e melhorar a segurança alimentar A produção…
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Privatização da Sabesp pode ser prejudicada com decisão do STJ pró-CSN, dizem advogados

Corte definiu que grupo que adquirir controle de empresas abertas precisa apresentar propostas a sócios minoritários A decisão do STJ (Superior…
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Petrobras: entenda o acordo bilionário que a estatal está prestes a fechar, ajudando o caixa do governo

Estatal pode se beneficiar de desconto para quitar a dívida, mas dividendos extraordinários podem sofrer impacto O conselho de administração…
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STF modula efeitos sobre decisão do terço de férias

STF decide pela incidência de contribuição social sobre terço de férias e aplica modulação de efeitos, para segurança jurídica aos…
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Como fazer um testamento: dicas para um planejamento sucessório

Elaborar um testamento é uma decisão prudente para qualquer pessoa interessada em garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo…
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Lançamento da Obra “Subvenções Fiscais: Comentários à Lei N. 14.789/2023” no VI Colóquio de Direito Contábil e Fiscal da APET Direito Tributário

Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, é um dos coautores da primeira edição da coletânea "Subvenções Fiscais: Comentários à…
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Polishop entra com pedido de recuperação judicial após não chegar a acordo com credores

Varejista informou R$ 352 milhões em dívidas e já contava com proteção contra execuções desde o dia 3 de abril…
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60% das denúncias após enchentes no RS são de abusos de empregadores; o que fazer?

Ministério Público do Trabalho compartilhou dados mais recentes: ameaças de demissões e convocações para trabalhar em áreas de riscos são…
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Troca no comando da Petrobras será teste para Lei das Estatais

Indicada Magna Chambriard ocupa atualmente cargo de indicação política na Alerj A troca no comando da Petrobras deverá ser um…
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Tragédia no Rio Grande do Sul: quais são os direitos das vítimas da enchente?

Especialistas explicam direitos relacionados a emprego e moradia para os afetados pelas inundações A tragédia no Rio Grande do Sul…
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Além de Petz e Cobasi: quais os motivos por trás do boom de fusões entre empresas da Bolsa?

Soma (SOMA3) e Arezzo (ARZZ3), 3R Petroleum (RRRP3) e Enauta (ENAT3), Petz (PETZ3) e Cobasi figuram entre as grandes companhias…
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