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Tudo o que você precisa saber sobre a Reforma Tributária

O projeto inclui a substituição de cinco impostos por dois e a criação de um Imposto Seletivo; veja o que…
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Como fica a Reforma Tributária, votada ontem na Câmara dos Deputados

A regulamentação da Reforma Tributária, que irá simplificar impostos e isentar itens da cobrança, pode ser votada esta semana pela…
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Reforma Tributária: por que carros elétricos podem ter de pagar mais imposto que caminhões a diesel?

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou parecer com a primeira versão da regulamentação da Reforma Tributária, prevendo…
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‘Cashback’ pode reduzir desigualdades na Reforma Tributária, mas aplicação gera dúvidas

A manutenção dos impostos sobre as carnes com a adoção de cashback — devolução de parte do dinheiro empenhado em…
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Testamento evita brigas depois da sua morte; veja como fazer e quanto custa

O testamento ajuda a evitar disputas e reduz custos com processos Pensar no que acontecerá com o seu patrimônio depois…
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Produção Agrícola e Segurança Alimentar: Governança, Regulação e Comércio Internacionais

Os incentivos à produção agrícola são essenciais para aumentar a oferta de alimentos e melhorar a segurança alimentar A produção…
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Privatização da Sabesp pode ser prejudicada com decisão do STJ pró-CSN, dizem advogados

Corte definiu que grupo que adquirir controle de empresas abertas precisa apresentar propostas a sócios minoritários A decisão do STJ (Superior…
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Petrobras: entenda o acordo bilionário que a estatal está prestes a fechar, ajudando o caixa do governo

Estatal pode se beneficiar de desconto para quitar a dívida, mas dividendos extraordinários podem sofrer impacto O conselho de administração…
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STF modula efeitos sobre decisão do terço de férias

STF decide pela incidência de contribuição social sobre terço de férias e aplica modulação de efeitos, para segurança jurídica aos…
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Como fazer um testamento: dicas para um planejamento sucessório

Elaborar um testamento é uma decisão prudente para qualquer pessoa interessada em garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo…
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Lançamento da Obra “Subvenções Fiscais: Comentários à Lei N. 14.789/2023” no VI Colóquio de Direito Contábil e Fiscal da APET Direito Tributário

Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, é um dos coautores da primeira edição da coletânea "Subvenções Fiscais: Comentários à…
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Polishop entra com pedido de recuperação judicial após não chegar a acordo com credores

Varejista informou R$ 352 milhões em dívidas e já contava com proteção contra execuções desde o dia 3 de abril…
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