Imprensa

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Somente uma empresa aderiu à devolução de concessões não cumpridas

Aguardado por mais de dois anos por concessionárias com dificuldades financeiras e sem condições de honrar os contratos, o decreto…
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Retomada de obras deve ocorrer só em 2020

Os impactos de programas de parcerias e privatizações no setor de infraestrutura só devem ser sentidos no médio e longo…
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Decreto inclui empreendimentos no PND e permite alienação da Infraero

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.972, publicado nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial da União, que inclui empreendimentos…
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Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam

Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, o governo corre para antecipar…
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STF deve julgar processo que dificulta venda de ativos da Petrobras

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (7.ago.2019) a constitucionalidade de 1 decreto que compromete a venda…
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ACORDO MERCOSUL E UE DEVE PROMOVER TRANSPARÊNCIA ÀS LICITAÇÕES DO BRASIL

O acordo de comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (UE) tem potencial para…
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BRASIL FICA NA LANTERNA EM RETORNO DE IMPOSTO PARA SOCIEDADE, DIZ IBPT

Em meio à discussão sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)…
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7º PROJETO DE LEI: REGRAS PARA REGULAÇÃO EM SANEAMENTO SERÃO DISCUTIDAS

[:pt] O fim da votação da reforma da Previdência abre espaço na agenda do Congresso para uma outra discussão polêmica…
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REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E BENEFÍCIOS

[:pt]Falar de tributos no Brasil é um desafio mesmo para os especialistas do assunto, sendo tema ainda mais complexo para…
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MÚLTIPLAS NORMAS LOCAIS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PODEM CAUSAR INSEGURANÇA JURÍDICA

Aguarda a caneta presidencial para sanção a MP (869) que cria a ANPD - Autoridade Nacional de Dados. A entidade,…

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