Imprensa

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PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares da Câmara dos Deputados e…
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AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL

Resultados decepcionantes nas licitações, marcadas pela participação da Petrobras, impõem uma revisão no modelo de partilha. Cessão honerosa, insegurança jurídica…
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PL PREVÊ ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO SOLUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO

Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário Segundo texto do PL 4257/2019, PGFN poderá recolher…
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COMO ESCOLHER A UNIVERSIDADE PARA IDEAL PARA UM LL.M.

Tomar o próximo passo na carreira exige uma série de ponderações. Logo de cara, um mapeamento das opções viáveis, acadêmica…
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JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE ANAC DE COBRAR OUTORGAS DE VIRACOPOS

RIO - A Justiça Federal determinou nesta terça-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está impedida de cobrar…
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PEC 108 E A CONTROVÉRSIA NA SOCIEDADE

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada no começo de julho pelo ministro da Economia Paulo Guedes, deu…
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Um Cade paralisado à espera do embaixador Eduardo Bolsonaro

São Paulo – No último sábado (31), em almoço com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que atendeu pedidos de congressistas para…
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Somente uma empresa aderiu à devolução de concessões não cumpridas

Aguardado por mais de dois anos por concessionárias com dificuldades financeiras e sem condições de honrar os contratos, o decreto…
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Retomada de obras deve ocorrer só em 2020

Os impactos de programas de parcerias e privatizações no setor de infraestrutura só devem ser sentidos no médio e longo…
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Decreto inclui empreendimentos no PND e permite alienação da Infraero

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.972, publicado nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial da União, que inclui empreendimentos…
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Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam

Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, o governo corre para antecipar…
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STF deve julgar processo que dificulta venda de ativos da Petrobras

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (7.ago.2019) a constitucionalidade de 1 decreto que compromete a venda…
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