Imprensa

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FÁBIO LUIZ IZIDORO É CO-AUTOR DA OBRA “A INTERFACE DO DIREITO DE ENERGIA”

Fábio Luis Izidoro, sócio da área de Infraestrutura e Regulatório do MNA - Miguel Neto Advogados, é coautor do artigo…
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A VEZ DA CONCESSÃO DOS AEROPORTOS

O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que era previsto para 2020, foi adiado em razão da pandemia.…
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Volta às aulas traz novos desafios para profissionais e empregadores; veja dicas para negociar jornada e horários

A volta às aulas com regime híbrido em diversas escolas, com parte das aulas presenciais e parte on-line, além de…
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Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda

Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um feriado depende da decisão dos…
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Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara?

[:pt] Os funcionários que se negam a tomar a vacina contra a Covid-19 ou a usar máscara no ambiente de…
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BACEN | OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS

[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 e Circular 3.689 de 16/12/2013…
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VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não só para as empresas de…
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WHATSAPP INVADIDO: O QUE FAZER E COMO PROTEGER O CELULAR PARA EVITAR A CLONAGEM

Hoje em dia, é difícil achar quem não use o WhatsApp para facilitar a comunicação pessoal e profissional. Mas, a popularidade do…
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ADVOGADOS OPINAM SOBRE O CASO DO PATRONO QUE FEZ AUDIÊNCIA DE UM LEITO DE HOSPITAL

Na última semana repercutiu o caso em que um advogado participou de uma audiência na cama do hospital pois estava…
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MATERIAL PARA COMBATER PANDEMIA DA COVID-19 REPRESENTA 20% DE COMPRAS PÚBLICAS DA UNIÃO ATÉ NOVEMBRO

[:pt] Marcello Corrêa 19/11/2020 - 23:01 BRASÍLIA — As compras públicas de produtos usados no combate à pandemia, como álcool…
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MNA ADVOGADOS NA ANÁLISE EDITORIAL 2020

O MNA - MIGUEL NETO ADVOGADOS foi reconhecido pela Editora Análise Editorial em 11 categorias como o escritório mais admirado,…
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COMO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODEM AFETAR O HOME OFFICE

Uma nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) com 17 recomendações relacionadas ao home office, elaborada em meados de…
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