Imprensa

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Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023

José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participou nesta semana do Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30…
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Pensão alimentícia, dependentes e outros assuntos importantes para a Declaração de Imposto de Renda

O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 de maio quem é obrigado…
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É HOJE: WEBINAR MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 DE 30 DE ABRIL DE 2023

Ocorrerá hoje (02/05) às 17:30h, o Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023, organizado pela G5…
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Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a jurisprudência sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não…
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O artigo 14 dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda

Os Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda (ADT) celebrados entre o Brasil e demais países estabelecem, como regra,…
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Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores

O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais afetados economicamente pela pandemia, como…
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1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas

Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes ao avaliar um tema especialmente…
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Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?

Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma obrigação que começa a cada…
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IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2121/22 que traz alterações nas normas de apuração, cobrança e…
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Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva

[:pt]Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a nomeação de Bernard Appy para…
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José Antonio Miguel Neto reconhecido no Best Lawyers 2023 – Tax Law

José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo ranking internacional Best Lawyers por sua atuação em…
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Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa

A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de liberação de expediente para acompanhar…
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