Censo de Capitais Estrangeiros no País 2022 – Ano-Base 2021

Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo de […]
Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais

Descontos de até 65% e parcelamento em até 120 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Primeiro Leilão de Transmissão de 2022 atrai investimento estimado de R$ 15,3 bilhões

Ontem (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o Leilão de Transmissão n° […]
Lei traz mudanças na Transação Tributária Federal que beneficiam o caixa das empresas

No dia 22/06/2022 foi publicada a Lei nº 14.375/2022 – resultante da conversão da Medida […]
M&A – Aquisição da Rec Saphyr Boa Vista Empreendimentos | Pátio Roraima Shopping

O time de M&A do Miguel Neto Advogados, liderado pelo sócio Ronaldo Machado Assumpção Filho, […]
32 anos de Miguel Neto Advogados

Hoje, 13 de junho, o Miguel Neto Advogados completa 32 anos de atuação de excelência na advocacia. […]
MNA é Great Place to Work

É com muita alegria e satisfação que anunciamos que o Miguel Neto Advogados recebeu o certificado do GREAT […]
Receita Federal se manifesta sobre redução da alíquota do IPI para produtos produzidos na ZFM

Recentemente a saga da redução da alíquota do IPI ganhou um novo capítulo, com a […]
Parcelamento de débitos: aprovadas novas condições para a transação de débitos federais

Descontos de até 65% do valor total da dívida e pagamento em até 120 meses […]
STJ decide que doação de imóvel para filhos não configura fraude contra credores, se família continua a residir no local

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos, para […]