Marília Grespan nomeada como membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista
Marília Grespan, advogada do Miguel Neto Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial […]
PGFN regulamenta utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de débitos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 8.798/22, que institui o Programa […]
XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB
Está ocorrendo, entre os dias 21 de setembro e 22 outubro, a XIII Competição Brasileira […]
Sancionada lei que reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas
Foi promulgada na última quarta-feira, 21 de setembro de 2022, a lei que modifica os […]
DJALMA RODRIGUES HIGHLY REGARDED LEADER 2023
Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório […]
Nova lei permite adjudicação compulsória pelo cartório
Foi convertida na Lei Federal nº 14.382/22 a Medida Provisória nº 1.085/21, conhecida como “MP […]
Miguel Neto Advogados in IFLR 1000 | M&A
Miguel Neto Advogados was recognized by the international directory IFLR 1000 for its performance in […]
TST decide que instituição de ensino não precisa reintegrar professores demitidos em massa
Em recentíssima decisão, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
As incertezas que circundam o leilão emergencial da Aneel
Apesar de faltar 5 dias para a entrada em operação comercial das usinas que venceram […]
TRT | Dispensa justa causa por postagem com conteúdo ofensivo à empresa é válida
Recentemente, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região decidiu pela validade […]
