STJ AFASTA INCIDÊNCIA DE HRA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Diego Amorim e Gustavo Abib de Moura, advogados do MNA – Miguel Neto Advogados, foram […]
Webinar Proteção de Dados na prática | Cases de Sucesso de grandes empresas e próximos passos da ANPD

A correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é um desafio […]
Atualização do Registro de Investimento Direto – Capital Estrangeiro no País

Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
Estado de São Paulo facilita o aproveitamento de crédito acumulado de ICMS

No último dia 08/01/2022 o Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 03/22, que […]
A nova onda de Covid-19 e o afastamento dos trabalhadores

No dia 10 de janeiro o Ministério da Saúde anunciou a redução da quarentena de […]
OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA | ICMS DIFAL

A inconstitucionalidade da cobrança da Difal do ICMS em 2022 pode ser uma oportunidade tributária […]
Alteradas as regras para publicação de documentos de sociedade por ações

Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, a nova redação do artigo 289 […]
Inconstitucionalidade do DIFAL pode ser a primeira oportunidade tributária de 2022

Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias e uma das principais oportunidades tributárias para […]
Prazo para o Simples Nacional em 2022
No dia 03/01/2022 teve início o prazo de opção pelo Simples Nacional no ano de […]
Portaria do MTP autoriza Aprendizagem Profissional à distância até 09 de fevereiro de 2022
Informamos que publicada no dia 30 de dezembro de 2021 a Portaria nº 1.019/2021, do […]