[:pt]REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS[:en]MEMBERS / SHAREHOLDERS MEETING / AGM[:]
[:pt] Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das […]
[:pt]MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO QUE DEFINIU REGRAS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS[:]
[:pt] Na última quarta-feira, 25/03/2015, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu o julgamento das Ações […]
[:pt]CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA AUMENTO DE ALÍQUOTAS E OPÇÃO[:en]CONTRIBUTION ON GROSS REVENUE (CPRB) – TIME TO DECIDE OPTION – TAX AUTHORITY SETS RULES [:]
[:pt]Publicada hoje, a Medida Provisória nº. 669/15 (“MP 669”) introduz novas regras à Contribuição Previdenciária […]
[:pt]MEDIDA PROVISÓRIA 668 DEFINE AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO[:en]PROVISIONAL MEASURE 668 SETS PIS AND COFINS TAX RATES ON IMPORTS[:]
[:pt]O Governo Federal publicou na última sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, […]
[:pt]LEI N.º 13.097/2015 – PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA [:en]LAW NO. 13.097 / 2015 – NEW DEVELOPMENTS IN TAXATION [:]
[:pt] No último dia 20 de janeiro, foi publicada a Lei n.º 13.097/2015, fruto da […]
HEALTH SECTOR LAW 13.097 / 2015 AMENDED
[:pt] Em 19/01/2015 foi publicada a Lei n ° 13.097, que alterou diversas leis, dentre […]
[:pt]MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENO INCENTIVADO (“PPI”) PARA DÉBITOS DE ISS, ITBI, IPTU E TAXAS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013[:en]SÃO PAULO MUNICIPAL TAX INSTALLMENT–AGREEMENT PROGRAM (“PPI”) FOR BACK TAXES OWED THROUGH DECEMBER 31, 2013 (ISS, ITBI, IPTU) [:]
[:pt]A Prefeitura de São Paulo, por meio da Lei nº 16.097/2014, instituiu o Programa de […]
[:pt]CONTRIBUINTES PODEM OBTER REVISÃO DE DEBITOS PARCELADOS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA TAXA DE JUROS DE MORA APLICADA PELA SEFAZ/SP[:en]LATE-PAYMENT PENALTY CHARGED BY SÃO PAULO TREASURY NOW DEEMED ILLEGAL – TAXPAYERS’ PREVIOUSLY PAID INSTALLMENTS MAY BE REVIEWED [:]
Muitos contribuintes, na ânsia de regularizar sua situação fiscal perante a Secretaria da Fazenda do […]
[:pt]Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo Divulga Lista De Contribuintes Obrigados Ao Credenciamento No Dec[:]
[:pt] Foi publicada ontem (04.12.2014), a Resolução da Secretaria da Fazenda do Estado de São […]
[:pt]Publicado Decreto Que Permite O Parcelamento Do Icms Devido Em Razão Da Saída De Mercadorias No Mês De Dezembro De 2014[:en]DECREE ALLOWS PAYMENT BY INSTALLMENT FOR ICMS TAX DUE ON OUTBOUND GOODS IN DECEMBER 2014[:]
[:pt]Foi publicado dia 14 de dezembro, o Decreto nº 60.982 de 2014, que dispõe sobre a […]
