[:pt]FIM DA GUERRA FISCAL E COMEÇO DO MARTÍRIO DOS CONTRIBUINTES[:en]END OF FISCAL WAR AND BEGINNING OF CONTRIBUTORS ANGUSSY[:]
Tem-se tratado, atualmente, sobre os procedimentos que vêm sendo adotados visando-se a acabar com a […]
[:pt]SEFAZ/SP PUBLICA NORMA OBRIGANDO INCLUSÃO DO AFRMM NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-IMPORTAÇÃO[:en]SP NOW REQUIRING CALCULATION BASE FOR ICMS TAX ON IMPORTS TO INCLUDE FLEET RENEWAL LEVY (AFRMM) [:]
[:pt] O mercado tem atuado de forma híbrida em relação à inclusão ou não do […]
[:pt]EDIÇÃO DE NORMAS SOBRE PROGRAMAS DE PARCELAMENTO[:]
[:pt]I. Consolidação dos débitos não previdenciários administrados pela PGFN e RFB, incluídos no Refis da Crise […]
ANTI-CORRUPTION BOOKLET CGU – APEXBRASIL
[:pt] Em 28/07/2015, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a […]
[:pt]NOVA MP Nº 685/2015[:en]PRESIDENT ISSUES PROVISIONAL MEASURE NO. 685/2015 [:]
[:pt] Foi instituído ontem o Programa de Redução de Litígios Tributários (“prorelit”) por meio da […]
[:pt]CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2015 – ANO-BASE: 2014[:en]ANNUAL CENSUS OF FOREIGN CAPITAL IN BRAZIL – REPORT IN 2015 – BASE YEAR 2014[:]
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento das declarações […]
PIS AND COFINS TAX CREDITS – HIGH COURT OF JUSTICE (“STJ”) SETS NEW PARADIGM
[:pt]Foi disponibilizado acórdão da 2ª Turma do STJ, o qual adotou um conceito específico de […]
ANTITRUST ENTITY (CADE) GUIDANCE ON GUN JUMPING
Com o propósito de melhor nortear os negócios jurídicos e de estabelecer parâmetros para evitar […]
[:pt]TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS PELO PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – 4,65% A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2015.[:en]PIS AND COFINS TAXES ON FINANCIAL INCOME NON-CUMULATIVE – 4.65% AS OF JULY 1, 2015[:]
[:pt]O Governo Federal editou ontem (1º de abril) o Decreto nº. 8.426/15, alterando a tributação […]
[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014[:en]DECLARATION OF BRAZILIAN ASSETS IN FOREIGN JURISDICTIONS (DCBE). DECLARE IN 2015 FOR BASE YEAR 2014[:]
ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). […]
