ANTITRUST ENTITY (CADE) GUIDANCE ON GUN JUMPING
Com o propósito de melhor nortear os negócios jurídicos e de estabelecer parâmetros para evitar […]
[:pt]TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS PELO PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – 4,65% A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2015.[:en]PIS AND COFINS TAXES ON FINANCIAL INCOME NON-CUMULATIVE – 4.65% AS OF JULY 1, 2015[:]
[:pt]O Governo Federal editou ontem (1º de abril) o Decreto nº. 8.426/15, alterando a tributação […]
[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2015 – ANO-BASE 2014[:en]DECLARATION OF BRAZILIAN ASSETS IN FOREIGN JURISDICTIONS (DCBE). DECLARE IN 2015 FOR BASE YEAR 2014[:]
ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). […]
[:pt]REUNIÃO / ASSEMBLEIA ANUAL DE SÓCIOS / ACIONISTAS[:en]MEMBERS / SHAREHOLDERS MEETING / AGM[:]
[:pt] Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das […]
[:pt]MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO QUE DEFINIU REGRAS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS[:]
[:pt] Na última quarta-feira, 25/03/2015, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu o julgamento das Ações […]
[:pt]CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA AUMENTO DE ALÍQUOTAS E OPÇÃO[:en]CONTRIBUTION ON GROSS REVENUE (CPRB) – TIME TO DECIDE OPTION – TAX AUTHORITY SETS RULES [:]
[:pt]Publicada hoje, a Medida Provisória nº. 669/15 (“MP 669”) introduz novas regras à Contribuição Previdenciária […]
[:pt]MEDIDA PROVISÓRIA 668 DEFINE AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO[:en]PROVISIONAL MEASURE 668 SETS PIS AND COFINS TAX RATES ON IMPORTS[:]
[:pt]O Governo Federal publicou na última sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, […]
[:pt]LEI N.º 13.097/2015 – PRINCIPAIS NOVIDADES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA [:en]LAW NO. 13.097 / 2015 – NEW DEVELOPMENTS IN TAXATION [:]
[:pt] No último dia 20 de janeiro, foi publicada a Lei n.º 13.097/2015, fruto da […]
HEALTH SECTOR LAW 13.097 / 2015 AMENDED
[:pt] Em 19/01/2015 foi publicada a Lei n ° 13.097, que alterou diversas leis, dentre […]
[:pt]MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENO INCENTIVADO (“PPI”) PARA DÉBITOS DE ISS, ITBI, IPTU E TAXAS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013[:en]SÃO PAULO MUNICIPAL TAX INSTALLMENT–AGREEMENT PROGRAM (“PPI”) FOR BACK TAXES OWED THROUGH DECEMBER 31, 2013 (ISS, ITBI, IPTU) [:]
[:pt]A Prefeitura de São Paulo, por meio da Lei nº 16.097/2014, instituiu o Programa de […]
