[:pt]SENADO APROVA AUMENTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL[:en]SENATE VOTES TO HIKE CAPITAL GAINS TAX [:]
[:pt] O Senado Federal aprovou no dia de ontem (23.02.16) o Projeto de Lei de […]
[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: DECLARAÇÃO ANUAL 2016 – ANO-BASE 2015[:en]DECLARATION OF BRAZILIAN ASSETS IN FOREIGN JURISDICTIONS (DCBE). DECLARE IN 2016 FOR BASE YEAR 2015[:]
[:pt] Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento da […]
[:pt]ALTERADO O REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA FACILITAR A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO[:en]ALTERED ARRANGEMENTS TO FACILITATE R&D RELATED ACQUISITION OR PROCUREMENT [:]
[:pt] Em 11 de janeiro de 2016, foi publicada a Lei nº 13.243, para dispor […]
[:pt]LEI DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS NO EXTERIOR É SANCIONADA[:en]REPATRIATION FROM FOREIGN JURISDICTIONS – LAW RATIFIED[:]
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje (14.01.16) a Lei nº […]
[:pt]AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO ITD NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO[:en]STATE OF RIO DE JANEIRO HIKES INHERITANCE TAX (ITD) [:]
[:pt] O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no dia 29.12.2015, a Lei […]
[:pt]RECEITA FEDERAL AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CPRB COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS[:en]FEDERAL TAX AUTHORITY ALLOWS SOCIAL SECURITY CHARGES TO OFFSET CONTRIBUTION ON GROSS REVENUE (CPRB)[:]
[:pt] Foi publicada, no último dia 18, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil […]
[:pt]AS NOVAS REGRAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS VÁLIDAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 [:en]NEW TAX SUBSTITUTION AND ICMS PREPAYMENT RULES AS OF JANUARY 2016[:]
[:pt] Em 15/12/2015, foram publicados os Convênios ICMS nºs 146, 149 e 155, instituindo importantíssimas […]
[:pt]CPRB – Momento de opção – Normatização pela RFB[:en]MOMENT OF OPTION, NORMATIZATION BY[:]
[:pt] A fim de pacificar a controvérsia – e evitar questionamentos judiciais – quanto à […]
[:pt]ESTADO DE SÃO PAULO ABRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (PEP) PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS REFERENTES A FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31/12/2014. A ADESÃO PODERÁ SER REALIZADA ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2015[:en]STATE OF SÃO PAULO BEGINS THE SPECIAL PROGRAM OF INSTALLMENT (PEP) FOR THE DISCHARGE OF ICMS DEBTS WITH SUPPORTING FACTS THAT OCCURRED UP UNTIL 12/31/2014. FILINGS MAY BE MADE UNTIL DECEMBER 15, 2015[:]
Em 14.11.2015, foi publicado o Decreto Estadual Paulista 61.625, que instituiu o Programa Especial de […]
[:pt]NÃO EXISTE MAIS “PEIXE PEQUENO” PARA RECEITA[:en]“SMALL FRY” NO LONGER SLIPPING THROUGH TAX AUTHORITY’S NET [:]
[:pt] Foi-se o tempo em que empresas pequenas, mesmo que formalmente abertas, podiam viver na […]
