[:pt]GOVERNO ANUNCIA PACOTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE INFRAESTRUTURA[:en]GOVERNMENT ANNOUNCES STRATEGIC INFRASTRUCTURE PROJECTS[:]
Em 13 de setembro de 2016, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.334/2016, […]
[:pt]ANVISA PUBLICA NOVAS REGRAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REGISTROS DE PRODUTOS[:en]ANVISA’S NEW RULES FOR TRANSFERRING DEVICE/PRODUCT REGISTRATIONS [:]
No último dia 25, foi publicada a Resolução RDC nº 102, de 24 de agosto […]
[:pt]DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE OS VALORES RELATIVOS À TUST E À TUST QUE COMPÕE O PREÇO FINAL DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA [:en]ICMS TAX BASE FOR ELECTRICITY INVOICES SHOULD NOT INCLUDE TRAMSISSION COSTS (TUST-TUSD)[:]
[:pt] Muitos não devem saber, mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
[:pt]LEMBRETE: CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015[:en]REMINDER: 5-YEARLY CENSUS OF FOREIGN CAPITAL IN BRAZIL – DECLARED IN 2016 FOR BASE YEAR 2015[:]
[:pt]ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros […]
[:pt]MULTA DA NOTA FISCAL PAULISTA É DESPROPORCIONAL E CONFISCATÓRIA[:en]AMOUNT FINED FOR ISSUES INVOLVING STATE OF SÃO PAULO TAX-INVOICES (NFS) IS BEYOND ALL PROPORTION [:]
Diversas pessoas jurídicas vêm sendo surpreendidas com autuações e protestos, visando à cobrança de multas […]
[:pt]NEWSLETTER MNA – REGULATÓRIO/CONCORRENCIAL[:en]MNA NEWSLETTER – REGULATORY / COMPETITION[:]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) homologou, durante a Sessão Ordinária de Julgamento realizada […]
[:pt]ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INCLUÍDOS NO REFIS DA CRISE OBJETO DA LEI 12.996/14 (“Refis da Crise”)[:en]NEW DEADLINE FOR COMPANIES TO CONSOLIDATE SOCIAL SECURITY DEBT ELIGIBLE FOR PAYMENT BY INSTALLMENT UNDER LAW 12,996/14 (AKA REFIS – “INSTALLMENT AGREEMENT FOR THE ECONOMIC CRISIS”) [:]
[:pt] Foi editada a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 922/16, alterando para o período de 12 […]
[:pt]CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2016 – ANO-BASE: 2015[:en]FIVE-YEAR CENSUS OF FOREIGN CAPITAL IN BRAZIL – DECLARE IN 2016 FOR BASE YEAR 2015[:]
[:pt] Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento das […]
[:pt]ABERTURA DO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INCLUÍDOS NO REFIS DA CRISE OBJETO DA LEI 12.996/14 (“Refis da Crise”) [:en]DEADLINE TO CONSOLIDATE SOCIAL SECURITY DEBT ELIGIBLE FOR INSTALLMENT AGREEMENTS UNDER LAW 12996/14 (AKA REFIS – “INSTALLMENT AGREEMENT FOR THE ECONOMIC CRISIS”) [:]
[:pt] Foi publicada no dia 12.04.16, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 550/16, que dispõe sobre […]
[:pt]ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DO ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE).[:en]NB – REMINDER – DEADLINE TO DECLARE BRAZILIAN ASSETS IN FOREIGN JURISDICTIONS (DCBE)[:]
[:pt] ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]
