[:pt]VAREJISTAS PAULISTAS PODERÃO PARCELAR O ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM DEZEMBRO/2016[:en]STATE OF SÃO PAULO RETAILERS OWING ICMS TAX ON DECEMBER / 2016 TRANSACTIONS MAY BE PAID BY INSTALLMENTS [:]
Foi publicado, no final de dezembro de 2016, o Decreto Estadual nº 62.385, por intermédio […]
[:pt]LEI ALTERA REGRAS DO ISS E AMPLIA ROL DE SERVIÇOS TRIBUTADOS[:en]LAW ALTERS ISS MUNICIPAL TAX RULES AND LENGTHENS LIST OF TAXABLE SERVICES[:]
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2016, a Lei […]
[:pt]FISCO ESTADUAL PAULISTA PREVÊ NOVAS HIPÓTESE DE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL PARA EVITAR CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS[:en]STATE OF SÃO PAULO PLANS MORE SPECIAL FACILITIES TO AVOID UNUSED ICMS TAX CREDITS BUILD UP[:]
[:pt]Por intermédio do Decreto nº 62.311, publicado em 17/12/2016, o fisco paulista, além de reiterar […]
[:pt]ALTERAÇÃO DA TIPI[:en]EXCISE TAX SCHEDULE (TIPI) ALTERED[:]
Por intermédio do Decreto nº 8.950/2016, publicado em 30/12/2016, foi aprovada modificações na Tabela de […]
[:pt]MAPA DESBUROCRATIZA REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL[:en]MINISTRY EASING RED-TAPE NEEDED TO REGISTER PRODUCTS OF ANIMAL ORIGIN[:]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em consonância com as novas diretrizes do […]
[:pt]DCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES.[:en]BRAZILIAN ASSETS IN FOREIGN JURISDICTIONS: SPECIAL CURRENCY AND TAX RECTIFICATION ARRANGEMENT (RERCT) – NEW DEADLINE TO SUBMIT DECLARATIONS[:]
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN publicou, no dia 20 de outubro […]
[:pt]Receita Federal Do Brasil Altera A Regulamentação Da Adesão Ao Regime Especial De Regularização Cambial E Tributária (“Rerct”) – Prazo Final Para Adesão E Pagamento Permanece 31 De Outubro De 2016[:en]SIGN-UP-AND-PAY DEADLINE STILL OCTOBER 31, 2016 BUT BRAZIL’S FEDERAL TAX AUTHORITY ALTERS REQUIREMENTS FOR SPECIAL CURRENCY AND TAX RECTIFICATION REPATRIATION (“RERCT”) [:]
Foi publicada hoje, 20.10.16, a Instrução Normativa nº 1.665/16, por meio da qual a Receita […]
[:pt]GOVERNO ANUNCIA PACOTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE INFRAESTRUTURA[:en]GOVERNMENT ANNOUNCES STRATEGIC INFRASTRUCTURE PROJECTS[:]
Em 13 de setembro de 2016, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.334/2016, […]
[:pt]ANVISA PUBLICA NOVAS REGRAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REGISTROS DE PRODUTOS[:en]ANVISA’S NEW RULES FOR TRANSFERRING DEVICE/PRODUCT REGISTRATIONS [:]
No último dia 25, foi publicada a Resolução RDC nº 102, de 24 de agosto […]
[:pt]DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE OS VALORES RELATIVOS À TUST E À TUST QUE COMPÕE O PREÇO FINAL DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA [:en]ICMS TAX BASE FOR ELECTRICITY INVOICES SHOULD NOT INCLUDE TRAMSISSION COSTS (TUST-TUSD)[:]
[:pt] Muitos não devem saber, mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
