NOVO PEP DO ICMS EM SÃO PAULO
As adesões podem realizadas até o dia 15 de dezembro. Descontos de até 75% nas […]
SUBORDINAÇÃO A DIRETOR NÃO DESCARACTERIZA CARGO DE CONFIANÇA
O Juízo da 10ª Vara Trabalhista de São Paulo decidiu que a subordinação a diretor […]
MP DO CONTRIBUINTE LEGAL
[:pt]As regras para a negociação de dívidas tributárias com a União ainda não foram definidas, […]
TST VEDA ACÚMULO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
A Subseção I especializada em Dissídios Individuais (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
RECEITA FEDERAL ANALISA CONTRATOS DE COST SHARING
[:pt]A Receita Federal do Brasil publicou, recentemente, a Solução de Consulta Cosit nº 276/2019, que […]
PRAZO PARA CADASTRO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SE ENCERRA NO DIA 31 DE OUTUBRO
O Decreto nº 58.701 de 04/04/2019, que regulamentou artigos da Lei nº 13.478 de 30/12/2002, […]
NOVA LEI AUTORIZA A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS IMPORTANTES ACERCA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
[:pt]A Lei 13.874, promulgada em 20.09.2019, veio modificar diversos dispositivos legais os quais impactam diretamente […]
LEI 13.876: ALTERAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS
Nessa semana foi sancionada pela Presidência da República a Lei 13.876 que estabelece que valores […]
GOVERNO PRETENDE LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS ANTERIORES À REFORMA TRABALHISTA
O Governo Federal pretende apresentar, em 20 dias, Projeto de Lei complementar que permita a […]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA
A Portaria n.º 529 do Ministério da Economia (ME), de 26 de setembro, e a […]
