COVID-19 | PRORROGADOS VENCIMENTOS DE PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS
Hoje (12), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 201/20 do Ministério […]
COVID-19: REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
A revisão contratual por onerosidade excessiva decorrente da pandemia de Covid-19 depende mais do desequilíbrio […]
REFLEXOS DA COVID-19 NOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
É fato notório que estamos diante de uma situação de caso fortuito ou força maior […]
REFLEXOS DA COVID-19 NA TRANSMISSÃO ELÉTRICA
Que a COVID-19 configura situação de força maior ou caso fortuito, não há dúvidas, mas […]
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
Em razão dos efeitos da COVID-19, a Advocacia Geral da União emitiu parecer favorável ao […]
CONTRATOS COM FORNECEDORES: FORÇA MAIOR E ONEROSIDADE EXCESSIVA
A pandemia da COVID-19, que explodiu repentinamente no mundo todo e que praticamente paralisou a atividade […]
TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS
O TTR – Transactional Track Record, publicação internacional que ranqueia escritórios de advocacia e agentes […]
CPRB E FUNRURAL: GOVERNO FEDERAL RECONSIDERA E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO
[:pt] Nova portaria do Ministério da Economia amplia o rol de contribuições que tiveram seus […]
MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (PREMER)
Diante de diversos questionamentos da sociedade e em meio à pandemia de coronavírus que assola […]
MP 936: TRATAMENTO FISCAL E PREVIDENCIÁRIO DA AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL
Diante do conturbado cenário imposto pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal editou a MP […]
