TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVAS MODALIDADES PARA DÉBITOS FEDERAIS
Os contribuintes foram surpreendidos com a publicação de novas Portarias do Ministério da Economia que […]
PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS: INSS, PIS E COFINS
A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, […]
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
O aumento das incertezas quanto à vida e ao futuro, trazidas pela pandemia de coronavírus, […]
ANEEL ALTERA CRONOGRAMA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DENTRE OUTRAS MEDIDAS
A Agência Nacional de Energia Elétrica em sua 19.ª Reunião Pública ordinária de Diretoria de […]
PL 1397/2020- RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PREVENÇÃO DOS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, dia 21 de maio, um projeto de […]
REMINDER | 1º DE JUNHO: PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DA DCBE
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), com data base 31/12/2019, que deveria ser entregue […]
DIREITO DE VISITAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Como forma de conter a disseminação da COVID-19, as autoridades sanitárias e governamentais determinaram o […]
COVID-19 | PRORROGADOS VENCIMENTOS DE PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS
Hoje (12), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 201/20 do Ministério […]
COVID-19: REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
A revisão contratual por onerosidade excessiva decorrente da pandemia de Covid-19 depende mais do desequilíbrio […]
REFLEXOS DA COVID-19 NOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
É fato notório que estamos diante de uma situação de caso fortuito ou força maior […]
