PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Foi aprovado no Senado Federal, de forma unânime, o Projeto de Lei de Conversão 24/2020, […]
DISPOSIÇÕES SOBRE AS REUNIÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Foi sancionada no último dia 28, a Lei nº 14.030 que dispõe sobre os prazos […]
ANEEL aprova edital de Leilão de Transmissão 2020
[:pt]A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta quinta-feira, 6/8, o Edital do […]
TST desobriga empregador ao pagamento de honorários advocatícios de Reclamante por ausência de assistência sindical
[:pt]Conforme entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador derrotado em reclamatória […]
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO É SANCIONADO COM VETOS
O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que institui o novo marco legal do saneamento básico, […]
ENERGIA ELÉTRICA | LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE 2020
[:pt]Após conversas com agentes do Sistema Nacional de Energia, em especial, Empresa de Pesquisa Energética […]
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
[:pt]A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes […]
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2020 – Ano-Base 2019
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo […]
SANCIONADA LEI QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DE JORNADA DE TRABALHO
Foi sancionada ontem (06) a Lei 14.020, oriunda da Medida Provisória 936, que criou o […]
STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
Em votação virtual no dia 15.06.2020, com placar de 7 a 4, os Ministros do […]
