RECEITA FEDERAL ADIA O PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
Por meio da Instrução Normativa nº 2.020/2021, a Receita Federal adiou o prazo de entrega […]
APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO BASE 2020 – REUNIÃO/ASSEMBLEIA ANUAL
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades […]
RECEITA FEDERAL ANUNCIA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
A Receita Federal do Brasil divulgou as regras relativas à Declaração de Imposto de Renda […]
MPT | RECUSA INJUSTIFICADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PODE GERAR, EM ÚLTIMO CASO, DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou recentemente Guia Técnico que orienta a atuação de […]
BACEN INICIA RECEBIMENTO DA DCBE ANO-BASE 2020 EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento da DCBE […]
RESULTADO DO LEILÃO ANEEL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA 1/2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou hoje pela manhã, com sucesso, mais um Leilão […]
RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES
[:pt] No último dia 10/12, a Receita Federal do Brasil divulgou as novas regras relativas […]
SP | TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS
[:pt] Seguindo o exemplo do Governo Federal, o Estado de São Paulo regulamentou a possiblidade […]
STF derruba exigência de CND Tributária para deferimento de recuperação judicial
[:pt] No último dia 3, o Ministro Dias Toffoli revogou uma decisão liminar do atual […]
07 DE DEZEMBRO: INSCRIÇÃO PARA O LEILÃO ANEEL 1/2020
A área de Infraestrutura e Regulação do MNA – Miguel Neto Advogados ressalta aos interessados […]
