Entenda o que é modulação de efeitos e como isso impacta nos resultados das empresas
Nos últimos meses o mundo corporativo tem ouvido cada vez mais o termo “modulação dos […]
O STF DEVE DECIDIR SOBRE A INCIDÊNCIA DO IRPJ/CSLL SOBRE SELIC E A POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS
Os contribuintes que ainda não possuem medida judicial para afastar a cobrança do IRPJ e […]
EMPRESAS DEVEM RESSARCIR INSS POR BENEFÍCIOS A ACIDENTADOS NO TRABALHO
Os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto […]
ANEEL APROVOU O EDITAL DO LEILÃO DE TRANSMISSÃO 001/2021
A Aneel aprovou o edital do primeiro leilão de transmissão que ocorrerá em 30 de […]
DECISÃO VALIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE RECUSOU VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Em decisão recente, a Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa […]
STF FORMA MAIORIA E DEFINE QUE ICMS A SER RETIRADO DA BASE DO PIS/COFINS É O DESTACADO NA NOTA
Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que o […]
GOVERNO VETA O ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, despacho do Presidente da República que vetou […]
FINALIZADO LEILÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO
Após embates no judiciário na última semana, finalmente, o leilão de concessão dos serviços de […]
NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Com intuito de manter o emprego e a renda, bem como a continuidade das atividades […]
EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR TRABALHADOR QUE COMPROU EQUIPAMENTOS PARA HOME OFFICE
Em decisão publicada na última semana, a juíza substituta da 2ª VT de São Caetano […]
