PERSE – Receita Federal regulamenta o programa
O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (“PERSE”) é uma […]
Rotavi Industrial tem plano de recuperação judicial homologado
A Rotavi Industrial Ltda., empresa sob a gestão da Excellance Gestão de Turnaround e Reestruturação, […]
Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais inscritos na dívida ativa
Descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) […]
Marília Grespan nomeada como membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista
Marília Grespan, advogada do Miguel Neto Advogados, foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial […]
PGFN regulamenta utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de débitos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 8.798/22, que institui o Programa […]
XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB
Está ocorrendo, entre os dias 21 de setembro e 22 outubro, a XIII Competição Brasileira […]
Sancionada lei que reduz quórum de deliberação em sociedades limitadas
Foi promulgada na última quarta-feira, 21 de setembro de 2022, a lei que modifica os […]
DJALMA RODRIGUES HIGHLY REGARDED LEADER 2023
Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório […]
Nova lei permite adjudicação compulsória pelo cartório
Foi convertida na Lei Federal nº 14.382/22 a Medida Provisória nº 1.085/21, conhecida como “MP […]
Miguel Neto Advogados no IFLR 1000 | M&A
Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional IFLR 1000 por sua atuação em M&A (Fusões […]
