DJALMA RODRIGUES HIGHLY REGARDED LEADER 2023
Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório […]
Nova lei permite adjudicação compulsória pelo cartório
Foi convertida na Lei Federal nº 14.382/22 a Medida Provisória nº 1.085/21, conhecida como “MP […]
Miguel Neto Advogados no IFLR 1000 | M&A
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TST decide que instituição de ensino não precisa reintegrar professores demitidos em massa
Em recentíssima decisão, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
As incertezas que circundam o leilão emergencial da Aneel
Apesar de faltar 5 dias para a entrada em operação comercial das usinas que venceram […]
TRT | Dispensa justa causa por postagem com conteúdo ofensivo à empresa é válida
Recentemente, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região decidiu pela validade […]
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2022 – Ano-Base 2021
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Transação tributária: prorrogados os prazos para negociação dos débitos federais
Descontos de até 65% e parcelamento em até 120 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Primeiro Leilão de Transmissão de 2022 atrai investimento estimado de R$ 15,3 bilhões
Ontem (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o Leilão de Transmissão n° […]
Lei traz mudanças na Transação Tributária Federal que beneficiam o caixa das empresas
No dia 22/06/2022 foi publicada a Lei nº 14.375/2022 – resultante da conversão da Medida […]
