José Nantala Bádue Freire | Novo Consultor Agronegócio
Em seguimento ao plano de expansão do escritório, é com grande satisfação que anunciamos o […]
ICMS nas transferências entre estabelecimentos: STF conclui que efeitos da decisão passam a valer em 2024
m sessão presencial realizada ontem (19/04/2023), o Supremo Tribunal Federal (“STF”) estabeleceu que a decisão […]
Ministro da Fazenda encaminha novo “arcabouço fiscal” para análise do Congresso
Ontem (18/04), o Governo Federal encaminhou para análise do Congresso Nacional o novo “arcabouço fiscal”, […]
STF retoma nesta quarta-feira (19/04) o tema da utilização dos créditos de ICMS nas transferências entre estabelecimentos; modulação de efeitos também pode ser definida
Na última semana, após uma votação acirrada, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu que deverão […]
Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores
O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais […]
1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas
Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]
Governo altera a data para envio das informações trabalhistas via e-social
Visando a ampliação do eSocial, o Governo Federal disponibilizou nova versão do sistema, na qual […]
Jornada de Trabalho e Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo “É um benefício. Portanto, a empresa poderá decidir sobre a liberação ou não dos funcionários.”
Larissa Bergamim, advogada do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça sobre as possibilidades […]
Miguel Neto Advogados na Análise Advocacia 2022
Miguel Neto Advogados foi reconhecido pela Análise Advocacia 2022, publicação organizada pela Análise Editorial, como um […]
Jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa
Com a chegada da Copa do Mundo, diversas são as questões no âmbito trabalhista sobre […]
