Veto de Lula à retomada de veículos sem autorização da Justiça pode manter altos juros de financiamentos
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STJ e a tese sobre responsabilização por danos ambientais
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123milhas: Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra empresa
Ação aponta indícios de descumprimento sistemático de contratos; agência de viagens tem 20 dias para […]
Disputa entre Apple e Gradiente no STF deixa em dúvida futuro do iPhone no Brasil
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STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente
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Perfil das fusões e aquisições no Brasil indica melhora no mercado
Advogados envolvidos em grandes negócios no país demonstram otimismo, mas ainda estão cautelosos com cenário […]
Por que limitar decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais? O que pensam os advogados
Juristas consideram entrave à prestação jurisdicional questões graves decididas provisoriamente por um único ministro e […]
Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone
Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte O ministro […]
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Entenda o que muda nas compras na Shein e quando o ICMS é cobrado
A Shein anunciou que vai bancar o ICMS de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de […]
