Reforma Tributária: por que carros elétricos podem ter de pagar mais imposto que caminhões a diesel?
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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou parecer com a primeira versão da […]
‘Cashback’ pode reduzir desigualdades na Reforma Tributária, mas aplicação gera dúvidas
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A manutenção dos impostos sobre as carnes com a adoção de cashback — devolução de […]
Testamento evita brigas depois da sua morte; veja como fazer e quanto custa
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O testamento ajuda a evitar disputas e reduz custos com processos Pensar no que acontecerá […]
Produção Agrícola e Segurança Alimentar: Governança, Regulação e Comércio Internacionais
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Os incentivos à produção agrícola são essenciais para aumentar a oferta de alimentos e melhorar […]
Privatização da Sabesp pode ser prejudicada com decisão do STJ pró-CSN, dizem advogados
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Corte definiu que grupo que adquirir controle de empresas abertas precisa apresentar propostas a sócios […]
Petrobras: entenda o acordo bilionário que a estatal está prestes a fechar, ajudando o caixa do governo
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Estatal pode se beneficiar de desconto para quitar a dívida, mas dividendos extraordinários podem sofrer […]
STF modula efeitos sobre decisão do terço de férias
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STF decide pela incidência de contribuição social sobre terço de férias e aplica modulação de […]
Como fazer um testamento: dicas para um planejamento sucessório
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Elaborar um testamento é uma decisão prudente para qualquer pessoa interessada em garantir que seus […]
Lançamento da Obra “Subvenções Fiscais: Comentários à Lei N. 14.789/2023” no VI Colóquio de Direito Contábil e Fiscal da APET Direito Tributário
Thiago Marini, advogado do Miguel Neto Advogados, é um dos coautores da primeira edição da […]
Polishop entra com pedido de recuperação judicial após não chegar a acordo com credores
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Varejista informou R$ 352 milhões em dívidas e já contava com proteção contra execuções desde […]