TRT-18 condena exportadora de carnes a cumprir medidas contra a transmissão de Covid-19
Nesta semana, a 2ª Turma do TRT-18 deu provimento a uma ação civil pública movida […]
Marcelo Morel Giraldes ingressa no escritório Miguel Neto Advogados
Visando a expansão de sua área de contencioso cível e arbitragem, com um crescimento que […]
Governo Federal altera regras de dedução do PAT a partir de dezembro/2021
No dia 11/11/2021 foi publicado o Decreto nº 10.854/21, chamado de “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, […]
Nota técnica do MPT e a exigência do comprovante de vacinação
Diego Amorim, advogado do Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pelo programa da Rádio Justiça, para […]
Amanda Momenté na Radio Justiça
Amanda Momenté, advogada do Miguel Neto Advogados, participou de programa da Rádio Justiça, para falar […]
Amanda Momenté na Radio Cidade Jundiai
“O STF pode entender que para uma empresa ser responsabilizada no âmbito trabalhista ela deverá […]
Ministério Público do Trabalho orienta empresas a solicitar comprovante de vacinação de trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho publicou, no dia 5 de outubro, a Nota Técnica nº […]
João Cipriano na Rádio CBN sobre a Reforma do Imposto de Renda
A Reforma do Imposto de Renda tem gerado muitos debates. João Cipriano, sócio do MNA […]
HÁ DISCUSSÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Publicada no dia 01 de novembro, a Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que […]
STF DERRUBA A COBRANÇA DE HONORÁRIO DO TRABALHADOR COM ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista […]
