MIGUEL NETO ADVOGADOS PROMOVE WEBINAR SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA, NO PRÓXIMO DIA 03 DE FEVEREIRO
O Webinar do MNA – Miguel Neto Advogados “Proteção de Dados na Prática: Cases de […]
STJ AFASTA INCIDÊNCIA DE HRA SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Diego Amorim e Gustavo Abib de Moura, advogados do MNA – Miguel Neto Advogados, foram […]
“Com essa Lei sancionada nós temos uma proteção a mais, os dados que possam identificar essas pessoas não podem ser divulgados.”
Foi sancionada a Lei 14.289/2022, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição […]
Apresentação de documentação obrigatória | Acompanhamento ITCMD
Em decorrência do Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, cabe aos Agentes […]
STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre HRA
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, a não concessão ou a concessão parcial […]
“Agora a tendência é que com a visibilidade que essas questões de saúde mental estão tomando a gente tenha um melhor direcionamento nas empresas no assunto”
Diego Amorim, advogado do MNA – Miguel Neto Advogados, foi entrevistado pela rádio Jovem Pan […]
“O burnout deverá ser considerado como qualquer outra doença do trabalho. Uma vez estabelecido o nexo causal entre as atividades que o empregado exerce na empresa e a doença, o trabalhador terá estabilidade de 12 meses”.
A classificação da Síndrome de Burnout pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como doença do […]
“Com CID específico, as empresas terão a possibilidade através de seus serviços de medicina ocupacional identificar e acompanhar os motivos desses afastamentos.”
Já está em vigor, desde 01 de janeiro de 2022, a classificação da Síndrome de […]
TRT2 decide que indenização por contágio de covid-19 depende de prova de infecção no ambiente de trabalho
Recentemente, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de […]
Município de São Paulo publica lei com importantes alterações no ISS e IPTU
No dia 27/11/2021 foi publicada a Lei nº 17.719 do município de São Paulo que […]
