NOVA REFORMA TRABALHISTA TIRA DIREITOS DE PCDS?
A nova reforma trabalhista cria novos programas, além de mudar alguns pontos da CLT (Consolidação […]
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO | “O QUE SE SOBREPÕE? O DIREITO DAQUELE PARTICULAR OU O DIREITO DE TODO COLETIVO DE EMPREGADOS?”
Recentemente, o TRT de São Paulo confirmou pela primeira vez em segunda instância a demissão […]
POSSÍVEL FIM DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE DÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREOCUPA
O possível fim dos incentivos fiscais a empresas que oferecem vale-alimentação ou vale-transporte aos funcionários […]
DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS: IMPACTOS, BENEFICIADOS E EXPECTATIVAS
No dia 21 de junho de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a MP nº […]
SAIBA QUEM SE BENEFICIA DOS ‘JABUTIS’ DA MP DA ELETROBRAS
O texto final da Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras […]
CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2021 (ANO BASE 2020) DEVE SER ENTREGUE ATÉ 16 DE AGOSTO
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento do Censo […]
SP: NEGOCIAÇÃO DO ICMS DE 2020 COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA VAREJISTAS, BARES E RESTAURANTES
PGE publica edital com proposta de transação que oferece desconto de até 20% do total […]
PREFEITURA DE SÃO PAULO LANÇA NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PPI 2021
Descontos de até 85% nos juros e 75% nas multas nos pagamentos à vista. Contribuintes […]
MNA NO ANÁLISE ADVOCACIA REGIONAL | MAIS ADMIRADO REGIÃO SUDESTE
O Miguel Neto Advogados – MNA foi reconhecido pela Análise Editorial na pesquisa inédita “Análise […]
GOVERNO PREVÊ RETORNO DE R$ 10 BI COM SEMANA DE LEILÕES
Entre 7 e 9 de abril, o Ministério da Infraestrutura vai realizar a Infra Week. […]
