Passagem mais cara? Saiba como fusão Azul-Gol pode pesar no seu bolso
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Nova empresa deve ficar com 60% do mercado de aviação comercial do Brasil, o que […]
Reforma Tributária: Insights para empresas e consumidores
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A equipe tributária do Miguel Neto Advogados preparou um material essencial para entender os desafios […]
INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | O que há de novo para 2025?
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2025 já teve início com a regulamentação do novo modelo de tributação do consumo já […]
PGFN regulamenta dispensa de garantia para débitos decorrentes de decisões do CARF por voto de qualidade
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 95/2025, que regulamenta a dispensa […]
Programa “SP na Direção Certa”: Governo publica decretos com revisão de benefícios fiscais
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O Estado de São Paulo publicou, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, os […]
Dívidas de empresas em recuperação extrajudicial aumentam 320% em 2024
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O Brasil bateu recorde no número de empresas em recuperação extrajudicial, aquela em que o […]
Câmara finaliza votação de PL que regulamenta tributos sobre consumo da Reforma Tributária
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A Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta […]
STJ decide pela inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o […]
Pesquisa da KPMG demonstra crescimento de 125% de operações M&A no Agronegócio
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O agronegócio brasileiro tem mostrado grande potencial para operações de fusões e aquisições (M&A), com […]
Conceito de “Praça” para IPI é interpretativo e pode retroagir, determina Carf
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A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf decidiu, por maioria de […]