ALERTA NAS REDES SOCIAIS
[:pt]Leia a matéria na íntegra aqui: Revista Gestão Empresarial [:en]Leia a matéria na íntegra […]
MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA CAI DE 5,4% DO PIB PARA 1,7%
Um dos maiores desafios da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para promover a retomada […]
APROVADO PROJETO DE LEI QUE SIMPLIFICA DESTITUIÇÃO DE SÓCIO ADMINISTRADOR EM SOCIEDADE LIMITADA.
Na sessão do dia 11 de dezembro deste ano, o Senado Federal aprovou o Projeto […]
DEFINIDO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DOS DEMAIS DÉBITOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (“PERT”)
[:pt]A Receita Federal do Brasil (clique aqui para ler a notícia) divulgou que a prestação […]
OS EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 13/2018, QUE REGULAMENTA A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
[:pt]Em 11.10.2018, divulgamos circular, na qual abordamos as principais dúvidas que persistem com relação à […]
NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÃO PODE SER APROVADA NESTA SEMANA; ENTENDA
Com a evolução tecnológica mais veloz da área de infraestrutura, o setor de telecomunicações é […]
DUAS MPS TRATAM DA VENDA DA AMAZONAS
CAMPOS DO PRÉ-SAL APRESENTAM PRODUÇÃO DE BARRIS ACIMA DO ESPERADO
Desde que foi descoberta, em 2006, até o recorde de produção, em setembro deste ano, […]
PROGRAMA “NOS CONFORMES” DO ESTADO DE SÃO PAULO INICIARÁ SUA FASE DE TESTES NO DIA 17/10/2018
[:pt]O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1330/2018, […]
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (“STF”) ANALISARÁ A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (“IPI”) NA REVENDA DE PRODUTO IMPORTADO
No tocante aos produtos importados, o IPI incide (a) no momento da nacionalização, com o […]