REFLEXOS DA COVID-19 NA TRANSMISSÃO ELÉTRICA
Que a COVID-19 configura situação de força maior ou caso fortuito, não há dúvidas, mas […]
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
Em razão dos efeitos da COVID-19, a Advocacia Geral da União emitiu parecer favorável ao […]
COM REVOGAÇÃO DE MP, ACIDENTE NO TRAJETO ATÉ EMPREGO VOLTA A SER CONSIDERADO COMO DE TRABALHO
Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego passa […]
CONTRATOS COM FORNECEDORES: FORÇA MAIOR E ONEROSIDADE EXCESSIVA
A pandemia da COVID-19, que explodiu repentinamente no mundo todo e que praticamente paralisou a atividade […]
ALTO ESCALÃO: FÁBIO LUIS IZIDORO É O NOVO SÓCIO DO MIGUEL NETO ADVOGADOS
O novo presidente do conselho de administração é Raphael Klein. O pai, Michael Klein, deixou […]
TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS COMO UM DOS MELHORES ESCRITÓRIOS DO PAÍS
O TTR – Transactional Track Record, publicação internacional que ranqueia escritórios de advocacia e agentes […]
DESIGUALDADE QUE ENVERGONHA: CRISE DA COVID-19 AMPLIARÁ PROBLEMAS SOCIAIS
A crise provocada pelo novo coronavírus evidenciou a fragilidade estrutural e agigantou as desigualdades sociais do Brasil. […]
MPS AUTORIZAM SUSPENSÃO E REDUÇÃO DE SALÁRIOS; ENTENDA
[:pt]Governo lançou medidas para evitar o desemprego em massa durante a pandemia de coronavírus Para […]
CPRB E FUNRURAL: GOVERNO FEDERAL RECONSIDERA E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO
[:pt] Nova portaria do Ministério da Economia amplia o rol de contribuições que tiveram seus […]
MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 – A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (PREMER)
Diante de diversos questionamentos da sociedade e em meio à pandemia de coronavírus que assola […]