PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
O aumento das incertezas quanto à vida e ao futuro, trazidas pela pandemia de coronavírus, […]
ANEEL ALTERA CRONOGRAMA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO DENTRE OUTRAS MEDIDAS
A Agência Nacional de Energia Elétrica em sua 19.ª Reunião Pública ordinária de Diretoria de […]
PL 1397/2020- RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PREVENÇÃO DOS IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA PARA AS EMPRESAS
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REMINDER | 1º DE JUNHO: PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DA DCBE
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), com data base 31/12/2019, que deveria ser entregue […]
DECRETO DE AJUDA AO SETOR ELÉTRICO ADIA REAJUSTE NA TARIFA DE ENERGIA
Empréstimo às distribuidoras, que estão com inadimplência da ordem de 12%, pode chegar a R$ […]
PELO DECRETO DE BOLSONARO, QUE DIREITOS TENHO SE O PATRÃO ABRIR AS PORTAS?
De acordo com o ato presidencial, salões de beleza e academias podem reabrir. Com aval […]
DIREITO DE VISITAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Como forma de conter a disseminação da COVID-19, as autoridades sanitárias e governamentais determinaram o […]
COVID-19 | PRORROGADOS VENCIMENTOS DE PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS
Hoje (12), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 201/20 do Ministério […]
COVID-19: REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
A revisão contratual por onerosidade excessiva decorrente da pandemia de Covid-19 depende mais do desequilíbrio […]
REFLEXOS DA COVID-19 NOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
É fato notório que estamos diante de uma situação de caso fortuito ou força maior […]