WEBINAR | TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS
José A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participará, na próxima terça-feira (18) do […]
PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Foi aprovado no Senado Federal, de forma unânime, o Projeto de Lei de Conversão 24/2020, […]
DISPOSIÇÕES SOBRE AS REUNIÕES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Foi sancionada no último dia 28, a Lei nº 14.030 que dispõe sobre os prazos […]
ANEEL aprova edital de Leilão de Transmissão 2020
[:pt]A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta quinta-feira, 6/8, o Edital do […]
TST desobriga empregador ao pagamento de honorários advocatícios de Reclamante por ausência de assistência sindical
[:pt]Conforme entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador derrotado em reclamatória […]
Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados?
[:pt] Pandemia: durante home office, quais os direitos e obrigações dos empregados? A propagação do coronavírus no […]
Os vetos presidenciais ao marco legal do saneamento
O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi […]
PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo João Cipriano, advogado sócio do escritório Miguel Neto Advogados, o PL 3887/2020 que unifica […]
Você sabe quem vai pagar a conta da unificação do PIS/Cofins?
A proposta do governo de unificar os impostos federais PIS/Cofins mal chegou ao Congresso Nacional e já […]
Estados precisam de tempo para se adaptar ao marco, aponta Tasso
Pego de surpresa com os onze vetos de Jair Bolsonaro que acompanharam a sanção do […]
