BACEN | OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO – CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
A Receita Federal passou a permitir créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte, e não […]
RESULTADO DO LEILÃO ANEEL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA 1/2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou hoje pela manhã, com sucesso, mais um Leilão […]
RECEITA FEDERAL ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O MONITORAMENTO DE GRANDES CONTRIBUINTES
[:pt] No último dia 10/12, a Receita Federal do Brasil divulgou as novas regras relativas […]
SP | TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS
[:pt] Seguindo o exemplo do Governo Federal, o Estado de São Paulo regulamentou a possiblidade […]
STF derruba exigência de CND Tributária para deferimento de recuperação judicial
[:pt] No último dia 3, o Ministro Dias Toffoli revogou uma decisão liminar do atual […]
WHATSAPP INVADIDO: O QUE FAZER E COMO PROTEGER O CELULAR PARA EVITAR A CLONAGEM
Hoje em dia, é difícil achar quem não use o WhatsApp para facilitar a comunicação pessoal e […]
07 DE DEZEMBRO: INSCRIÇÃO PARA O LEILÃO ANEEL 1/2020
A área de Infraestrutura e Regulação do MNA – Miguel Neto Advogados ressalta aos interessados […]
ADVOGADOS OPINAM SOBRE O CASO DO PATRONO QUE FEZ AUDIÊNCIA DE UM LEITO DE HOSPITAL
Na última semana repercutiu o caso em que um advogado participou de uma audiência na […]
MATERIAL PARA COMBATER PANDEMIA DA COVID-19 REPRESENTA 20% DE COMPRAS PÚBLICAS DA UNIÃO ATÉ NOVEMBRO
[:pt] Marcello Corrêa 19/11/2020 – 23:01 BRASÍLIA — As compras públicas de produtos usados no […]
