Press

image

Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores

O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais afetados economicamente pela pandemia, como…
Leia mais
image

1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas

Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes ao avaliar um tema especialmente…
Leia mais
image

Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?

Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma obrigação que começa a cada…
Leia mais
image

Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?

Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma obrigação que começa a cada…
Leia mais
image

IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins

IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins
Leia mais
image

Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva

Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a nomeação de Bernard…
Leia mais
image

José Antonio Miguel Neto recognized in the Best Lawyers 2023 – Tax Law

José Antonio Miguel Neto, partner at Miguel Neto Advogados, was recognized by the Best Lawyers international ranking for his work…
Leia mais
image

Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa

A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de liberação de expediente para acompanhar…
Leia mais
image

STJ confirma exceção à impenhorabilidade de bem de família para execução de dívida contraída para a aquisição do próprio bem

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a impenhorabilidade de um bem de família para execução de dívida relativa…
Leia mais
image

Sidão vence processo contra Globo por prêmio Craque do Jogo

Na última semana, a Rede Globo foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil pelo constrangimento causado ao atleta Sidão…
Leia mais
image

Miguel Neto Advogados in Leaders League 2023 | M&A

Miguel Neto Advogados was recognized by the renowned French international directory Leaders League for our performance in M&A (Mergers and Acquisitions) in…
Leia mais
image

Acquisition of Varroc Lighting Systems by Plastic Omnium

Varroc Lighting Systems, a major supplier of automotive lighting systems, with operations across Europe, the Americas (including Brazil), North Africa…
Leia mais

About Us

OUR STAFF

News and Publications

Track Record

Practice Areas

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP - Brazil
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. All rights reserved.
Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200. 

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!